Em entrevista a jornalistas logo antes da reunião, a ministra disse que o novo Código Florestal “não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram”. Segundo Izabella Teixeira, os que respeitaram as regras devem ser beneficiados pelas políticas do governo, enquanto os que as desrespeitaram devem ter a oportunidade de regularizar sua situação de acordo com os mecanismos a serem previstos em lei.
A ministra abriu o debate afirmando que houve um grande esforço de diálogo quando o projeto tramitou na Câmara. Ela disse que o governo mantém a disposição de continuar esse diálogo no Senado.
Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Na audiência desta quinta, a ministra Izabella Teixeira também discutirá com os senadores o Decreto nº 7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.
Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado na Câmara