O assunto ainda causa polêmica. Ambientalistas protestaram na entrada do fórum, enquanto no lado de dentro, representantes do setor discutiram o novo Código Florestal. O presidente da Abag, Carlos Lovatelli, afirmou que o agronegócio levou fama injusta de “desmatador“, e defende que o setor mostre uma imagem positiva no mercado internacional. De acordo com Lovatelli, agora isso pode ser corrigido no Senado.
? Eu acho que no Senado, na minha opinião, não haja muitas alterações que virão a ser propostas. Já deu para sentir que os senadores estão mais ou menos confortáveis com o que aí está e sabem que foi um trabalho quase insano ? afirmou o presidente da Abag.
No evento foram debatidos alguns temas polêmicos, entre eles dois mecanismos de proteção ao meio ambiente previstos no novo Código. O primeiro são as áreas de preservação permanente, as APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas. E a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
A advogada Samanta Pineda participou da estruturação do texto aprovado na Câmara. Para ela, antes da polêmica, deve haver bom senso na proposta de lei.
? O Senado tem a chance de aparar as arestas com uma discussão um pouco mais madura, menos apaixonada, mais técnica, que traga um fechamento desse processo, que foi democrático, muito discutido, que teve participação de vários setores da sociedade e que, certamente, vai enriquecer o novo modelo de desenvolvimento que o Brasil precisa ter ? ressaltou a advogada.
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Já o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, discorda de alguns pontos. Segundo ele, o texto precisa ainda passar por uma mudança que agrade todos os lados, principalmente ao meio ambiente.
? O que eu defendo é que nós tenhamos um sistema de pagamento por serviços ambientais, que estimule economicamente o pequeno, médio e o grande fazendeiro a recuperarem suas áreas de mata ciliar e reserva legal e conservar aqueles que tem ? afirma Viana.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, representou o relator Aldo Rebelo, que não pode participar do fórum. Para Nogueira, o Código Florestal vai ser aceito sim, sem problemas, pelo Senado.
? Há um pequeno detalhe que agora diz respeito à forma de você consolidar as áreas de preservação permanente na beira dos rios. E mais a questão de como se dará o equilíbrio entre as legislações estadual e federal na forma de manejar a questão que envolve o Código Florestal. Acho que são esses dois pontos os mais polêmicos que até então não foram possíveis de serem consensuados. E quem sabe, o esforço do Senado nas próximas semanas possa nos dar a oportunidade para que isso aconteça.
