A justificativa foi apresentada nessa semana pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério, Branca Bastos Americano, em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Segundo a secretária, o mapeamento não foi possível porque o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que iniciaria o trabalho, sugeriu licitações em outubro de 2008, que não poderiam ser feitas a tempo. Ela afirmou que, até o último momento, o ministério tentou uma alternativa, mas não foi possível.
? O próprio Inpe sugeriu que não seria possível, porque é um assunto muito complexo, e que vem sendo feito de outras formas ? disse.
O presidente da comissão, deputado Humberto Souto (PPS-MG), afirmou que as explicações do ministério não foram satisfatórias.
? Acho que faltou interesse do ministério em uma área importante, porque você poderia iniciar estudos e programas para saber o que fazer ? disse.
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Souto ressaltou que a Câmara está interessada em ajudar nas políticas públicas que possam diminuir as consequências das mudanças climáticas nas cidades, principalmente depois dos recentes deslizamentos e enchentes.
Inclusão dos municípios
Também na audiência, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, explicou que o ministério passou a atuar com o tema das cidades apenas em 2008, mas tem trabalhado para que a política de meio ambiente seja incluída em todas as discussões. Ele citou a política nacional de resíduos sólidos, que é coordenada por sua secretaria, embora os recursos sejam aplicados pelos Ministério das Cidades e pelo Ministério da Integração Nacional.
Para o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que sugeriu a audiência, os deputados devem apoiar a nova secretaria que lida com cidades. Ele disse que uma discussão importante será o impacto das mudanças no Código Florestal, que estão em discussão na Câmara, sobre as áreas urbanas.
? O ministério mudou seu perfil, porque era quase um ministério da Amazônia, mas agora está trabalhando com outros biomas e outras áreas ? disse.
