A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ingressou com ação civil pública contra a concessionária de energia elétrica RGE Sul. O objetivo é anular e devolver valores das faturas de luz de produtores rurais irrigantes.
Segundo a entidade, foi alterado o modo de cálculo da conta de luz na época da entressafra, quando os aparelhos de energia elétrica são retirados das lavouras. “Com isso, os valores sofreram alta de forma imprevisível”, afirmou a Federarroz em comunicado.
Gustavo Flores, que é diretor financeiro da entidade, explica que no período em que os equipamentos de energia estão desligados, o produtor rural pagava 10% sobre o valor da maior fatura dos últimos 11 meses. “Nesta regra, a concessionária pode escolher uma das contas de 11 meses anteriores para fazer a cobrança. Provavelmente ela pega a de maior valor e faz esse cálculo de 10%”, comenta.
No entanto, de acordo com Flores, o novo formato de precificação passou a ser efetivado com base no valor fixo de 30 kilowatts, o que gerou um custo de cerca de R$ 6 mil a R$ 8 mil por unidade elétrica ao ano, valor que pode ser ainda maior. “Normalmente o produtor rural irrigante possui duas ou três unidades elétricas na propriedade”, comenta.
Notícias Relacionadas
O diretor financeiro ressalta a insegurança jurídica criada no setor. “A resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diz sobre estas duas formas de cálculo. Uma fala sobre produtores irrigantes e a outra sobre uma precificação geral. Porém, a RGE Sul está levando em consideração apenas um item dentro desta resolução e excluindo a parte que estabelece regras para os produtores rurais”, lamenta.
A RGE Sul informou que não comenta ações judiciais.
Arrozeiros pedem redução de impostos para incrementar vendas
