Fiscais resgataram mais de 28 mil pessoas submetidas a trabalho escravo em 13 anos

De acordo com o Ministério do Trabalho foram resgatados cerca de 2,1 mil trabalhadores nos primeiros seis meses deste anoDesde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados da pasta, apenas nos primeiros seis meses deste ano foram resgados cerca de 2,1 mil trabalhadores em 48 operações. Nesses 13 anos, o grupo autuou os empresários em R$ 41,6 milhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 2007 foi o ano em que mais se resgatou trabalhadores ? cerca de seis mil em 116 operações. Em seguida ficou 2003, com 5,22 mil pessoas, em 67 operações, e depois o ano de 2005, com 4,35 mil trabalhadores resgatados, em 85 operações.

O grupo já fiscalizou 1,97 mil fazendas e registrou 28,2 mil trabalhadores que trabalhavam sem as carteiras de trabalho assinadas. Em 1995, primeiro ano de combate ao trabalho escravo, foram realizadas 11 operações que resultaram em 84 trabalhadores resgatados.

A fiscalização do trabalho tem o objetivo de regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Ao serem resgatados pelo grupo móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, o seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Os fazendeiros que são flagrados submetendo trabalhadores a condições degradantes passam a ter sua propriedade incluída na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho. A empresa incluída na lista fica proibida de obter empréstimos em bancos oficiais e também entra para a lista de empresas pertencentes à cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil, que serve de alerta às indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrição aos produtos de mão-de-obra escrava.

Segundo o ministério, depois que o nome do infrator é incluído nesse cadastro são necessários dois anos sem pendências na Justiça para que o nome seja excluído.

Na última semana o Ministério do Trabalho libertou cerca de 270 trabalhadores que estavam em condições degradantes ou análogas à escravidão nos Estados de Goiás, do Amazonas e do Pará.