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Governador de São Paulo discutirá divisão do royalties de petróleo e gás com parlamentares

Encontro abordará temas de natureza econômica e federativaO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), irá se reunir nesta segunda, dia 11, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com os deputados federais e senadores eleitos pelo Estado de São Paulo.  Ele afirmou que deverá ser discutido o atual modelo de divisão dos royalties e participações especiais de petróleo e gás. O tucano antecipou que no encontro serão abordados temas de natureza econômica e federativa.

? Nós vamos reunir os senadores e os deputados federais de forma suprapartidária. Nós vamos discutir, em especial, as questões tributárias ? disse.

O tucano detalhou que estarão na pauta da reunião questões como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as mudanças nas regras que definem o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os critérios de correção das dívidas públicas estaduais e municipais.

Nesta semana, o governador de São Paulo reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar do tema.

O governo federal mostrou durante o encontro, segundo presentes, disposição de contribuir com o rateio da parte que lhe cabe das riquezas do petróleo explorado nas camadas do pós-sal e do pré-sal. O governador ressaltou a importância de São Paulo como produtor de petróleo e lembrou que em maio, pela primeira vez, a produção de um poço da camada pré-sal superou a de todos os outros poços explorados no pós-sal pela Petrobrás. O poço em questão é o 9-RJS-660, localizado no Campo de Lula, o primeiro a produzir comercialmente no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral de São Paulo.

 

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