Entre as condicionantes para a construção da usina, o documento lista a adoção de duas unidades de conservação, investimentos de R$ 30 milhões em obras de saneamento ambiental do município de Porto Velho, a demarcação e monitoramento de duas terras indígenas no estado de Rondônia e investimentos de R$ 6 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Ambiental.
Ao participar da solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a autorização teve que ser concedida em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, na entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença.
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A autorização concedida é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. A Usina de Santo Antônio, cuja conclusão está prevista para 2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.
