? Com a isenção do PIS e Cofins para venda feita pelos frigoríficos o setor de produção de embutidos ficou prejudicado, isso porque eles não tiveram desoneração da cadeia então quer dizer que toda a produção tributada pelo ICMS, IPI, PIS, Cofins e eles adquirem esse insumo que é a matéria prima deles, dos frigoríficos que foram desonerados. Além disso, o crédito que eles aproveitavam com a aquisição desse insumo também foi reduzido ? ressalta a advogada tributarista Carolina Nagai.
Um exemplo do prejuízo ao setor é que até o ano passado, quando a empresa comprava a carne de um grande abatedouro, tinha direito a um credito, de 9,25% em PIS e Cofins. Quer dizer, se comprasse R$ 1000 em matéria prima, ganhava um credito de R$ 92,50, valor que mais tarde seria descontado no pagamento dos impostos. Agora, ao adquirir a carne, tem direito a descontar apenas R$ 11. Além disso, quando vende o produto industrializado, esta empresa, ao contrário do grande frigorífico, continua pagando o PIS e a Cofins. Alíquota de 9,25%.
Em uma indústria que produz itens como mortadela e salsicha, o crédito de PIS e Cofins utilizado para a compra de matéria prima era superior a R$ 90 mil por mês. Com a mudança na lei, o beneficio caiu para R$ 15.400 mil. O resultado disso, segundo o diretor Hans Peter Häfeli, é a redução nos lucros e também a perda de competitividade.
? Nós avançamos na tecnologia e por uma tributação injusta vamos sendo inviabilizados em colocar produtos de qualidade na prateleira porque nosso produto vai ficando. Imagine uma picanha zero de imposto e uma lingüiça, uma salsicha com 20% a mais, a carga tributária é muito grande encima dos embutidos ? comenta o diretor da processadora de embutidos.
O presidente do Sindicarnes de São Paulo, Mário Ceratti Benedetti, informou que o setor vem negociando com o governo através da Federação das Indústrias do Estado (FIESP). Ele admite que se a tributação atual for mantida, algumas empresas podem ser obrigadas a fazer cortes para não sair do mercado.
? Empresas vão rever custos, eventualmente fazer cortes, vamos ganhar menos dinheiro, investir menos, todo o setor vai sofrer. Foi uma medida injusta. Ela onerou uma parte importante da cadeia das proteínas, fomos esquecidos nessa mudança das regras do jogo. Faria sentido você desonerar toda a cadeia de proteínas até os industrializados tornando a cadeia mais simplificada. No entanto, isso chegou até o fornecedor de matéria prima, perdemos esse crédito, nossos produtos ficaram mais caros e quando a gente tenta repassar para o consumidor fica mais caro do que os concorrentes ? ressalta o presidente do Sindicarnes SP.