? Não há como combinar preservação e desenvolvimento econômico e social da Amazônia, senão com soluções advindas das atividades de ciência e tecnologia ? e para isso temos um aporte científico e tecnológico de alta qualidade ? disse ela durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP).
Marina disse ainda que isso deve ser feito com as devidas mediações, “porque também não pode existir uma visão unilateral da ciência em relação à dinâmica social e cultural da região”, completou.
A senadora defendeu o projeto Amazônia: Desafio Brasileiro do Século 21 ? A necessidade de uma revolução científica e tecnológica, da SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC), e prometeu defender a implementação das propostas no Congresso Nacional.
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? Não há dúvida que o aumento de conhecimento sobre a região é uma estratégia fundamental para viabilizar a estrutura logística necessária, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o ordenamento territorial e fundiário”, afirmou.
A ex-ministra destacou, entre os pontos importantes do documento, o apoio à pesquisa e à inovação tecnológica, a implantação de novas universidades, a criação de instituições técnicas e científicas associadas ao ensino, pesquisa e tecnologia e a ampliação e fortalecimento de redes de informação na região.
? A questão é como conciliar esses aspectos com outros processos, até porque não se pode suprimir a dinâmica social que está em ação na região, incluindo o conhecimento já produzido e uma série de políticas já em curso. Será preciso pensar como fazer essa mediação ? destacou.
Acesso ao patrimônio genético
A senadora comentou ainda a questão do acesso ao patrimônio genético para pesquisa. Segundo ela, seu primeiro projeto apresentado no Senado foi sobre o acesso aos recursos genéticos, por entender que se trata de um meio de valorizar a floresta em pé e os conhecimento tradicionais associados e proteger a biodiversidade.
? Infelizmente, o projeto não foi aprovado. Foi apresentada uma medida provisória pelo governo, que não atendia adequadamente às necessidades de uma regulação tão complexa. No ministério, fizemos esforços para recuperar o projeto, mas houve uma dificuldade muito grande na interface entre os diferentes ministérios ? disse.
Segundo Marina, no entanto, sua equipe deixou, ao sair do ministério, uma proposta para que o processo de licenciamento dentro de unidades de conservação e referente a espécies ameaçadas de extinção fique sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes, enquanto os outros pedidos fiquem sob responsabilidade das instituições de pesquisa.
? O princípio é que a pesquisa será inteiramente favorecida com esse processo. Chegamos a levar essa proposta à Casa Civil, mas ela não foi acolhida à época. Creio que, com isso, resolvemos a maior parte dos problemas referentes à pesquisa. Na consulta pública ao projeto da Casa Civil foram apresentadas, esta semana, cerca de 60 sugestões. Agora faremos um projeto de sistematização e vou fazer minha proposta. A expectativa é que chegue o quanto antes ao Congresso ? afirmou.
