Após reunião com entidades do setor de arroz do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura anunciou que vai realizar de leilões de Prêmio para o Escoamento (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) para a cultura.
Por orientação do ministro Blairo Maggi, os leilões foram autorizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e está previsto um valor aproximado de R$ 100 milhões para as operações, o que equivale entre 1 milhão e 1,3 milhão de toneladas de arroz. No primeiro leilão, será ofertado entre 250 mil toneladas e 500 mil toneladas. Os próximos leilões serão feitos de acordo com a demanda do mercado.
O edital será publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos próximos dias e os leilões devem acontecer no dia 23 de fevereiro, data que marca o início oficial da colheita do cereal no Rio Grande do Sul. Produtores gaúchos são responsáveis pela maior parte da produção nacional, com mais de 8 milhões de toneladas previstos nesta safra, respondendo por mais de 60% da produção nacional.
As operações de PEP e Pepro são necessárias para garantir a manutenção dos preços mínimos do arroz. A partir do dia 1º de fevereiro, a saca de 50 quilos, tem o valor mínimo estipulado em R$ 36,01.
Para o secretário de política agrícola Neri Geller, a iniciativa vai amenizar os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos. “Com os leilões de PEP e Pepro, vamos garantir o cumprimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, pois nenhum produto pode ser vendido abaixo do mínimo estabelecido. Além disso, vamos contribuir para o que produtor possa equilibrar suas contas, honrar seus compromissos e se manter na atividade”.
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De acordo com representantes de entidades gaúchas, os preços pagos pelo cereal estão em queda porque há um excesso de oferta no mercado e redução da demanda. Além disso, a nova safra começa a ser colhida agora, o que irá aumentar ainda mais a oferta do grão.
“O setor arrozeiro reivindica também leilões de AGF (Aquisição do Governo Federal), mas o assunto ainda será discutido e analisado com a equipe econômica”, ressalta Geller.
O PEP é um prêmio dado ao comprador que também escoa o produto conforme o preço fixado pelo governo. O cereal deve ser comprado diretamente do produtor rural ou cooperativa. Já o Pepro é um prêmio ao produtor que se disponha a vender o produto pela diferença entre o valor de referência estabelecido e o valor do Prêmio Equalizador arrematado.
De acordo com o 4º levantamento de Safras da Conab, divulgado no início deste mês, o Brasil vai produzir 11,6 milhões de toneladas nesta safra, em uma área de 1,95 milhão de hectares.
