? A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) concede licença de maneira ampla e indiscriminada ? afirmou.
O MPF defende que as autorizações passem a ser concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Borges é autor da ação civil pública que pediu a suspensão da queima da palha da cana em Ribeirão Preto, mas a liminar foi negada nesta semana. Ele pretende recorrer até segunda, dia 30. No início do mês, a 2ª Vara Federal de São Carlos (SP) concedeu liminar favorável a outra ação movida pelo MPF que pedia a suspensão das queimadas e das licenças ambientais concedidas por órgão estadual na região. O mesmo entendimento foi dado pela 1ª Vara Federal em Araraquara (SP), em meados de julho.
Para o professor do departamento de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Arnaldo Cardoso, “a queima da cana não é uma coisa conveniente de ser aceita”. De acordo com ele, a poluição gerada por esse processo pode causar danos ao meio ambiente e à população local.
Sem a queima da palha, a colheita tem de ser realizada de maneira mecanizada. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) assinou um protocolo agroambiental com o governo de São Paulo que prevê eliminar gradativamente a queima até 2017. Cerca de 60% da colheita em São Paulo são feitas por máquinas.
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Segundo o presidente da Unica, Marcos Jank, a substituição do corte manual pelo mecanizado está acontecendo o mais rápido possível. Ele afirmou que, além da compra dos equipamentos, é necessário requalificar os trabalhadores.
? São 600 máquinas por ano introduzidas no setor. E é o que dá para fazer. É o que as indústrias produzem, o que as empresas conseguem comprar e o timing correto para a requalificação.
A entidade possui um programa de requalificação de cortadores de cana que capacita 7 mil trabalhadores por ano. Atualmente, trabalham no corte cerca de 180 mil pessoas. Cada máquina substitui o trabalho de 80 deles.
A Cetesb não quis comentar as críticas do Ministério Público Federal. A companhia suspendeu na quinta, dia 26, as queimadas em todo o Estado devido à baixa umidade do ar.
