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Mutirão de documentação beneficia trabalhadoras rurais e quilombolas no Pará

Iniciativa será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário até esta quinta, dia 21Trabalhadoras rurais e comunidades quilombolas do Pará serão atendidas até esta quinta, dia 21, pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Será realizado um mutirão de emissões de documentos nas cidades de Marabá, Itupiranga, Parauapebas, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Pacajá.

Serão emitidos gratuitamente documentos como carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho e registro junto ao INSS. De acordo com o Minstério do Desenvolvimento Agrário, a documentação civil é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais mantidos pelo Governo, como Bolsa Família.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é desenvolvido em parceria com Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Receita Federal e Caixa Econômica Federal, além do governo do Estado, representado pela Polícia Civil/Setor de Identificação, e das Prefeituras, por meio das secretarias municipais de Ação Social e da Mulher. A sociedade civil também estará presente por meio dos cartórios, sindicatos e movimentos sociais do campo.

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