Conforme uma diretiva de 2001, os Estados membros seriam autorizados a proibir o cultivo de transgênicos, exceto por motivos de saúde ou de preservação ambiental, que só poderiam ser avaliados e identificados pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar. Mas pela emenda aprovada nesta terça, dia 5, os legisladores defenderam a ideia de que os países podem proibir o cultivo invocando motivos ambientais locais ou regionais, como a resistência aos pesticidas, a preservação da biodiversidade local ou a falta de informação sobre consequências da utilização de transgênicos.
Os deputados desejam também que a decisão dos países possa se basear em critérios socioeconômicos, como o alto custo de manutenção da coexistência de safras tradicionais com safras transgênicas. O parlamento recordou que “os Estados membros devem tomar todas as medidas apropriadas para impedir a presença acidental de OGM em outros produtos no seu território e nas regiões fronteiriças dos Estados vizinhos”.
A proposta votada pelo Parlamento Europeu ainda terá de ser negociada e aprovada pelos países membros. Países como Grécia, França, Áustria e Hungria se opõem ao cultivo de transgênicos e até à sua importação. Mas outros, como o Reino Unido, são favoráveis.