O Código Florestal tem 46 anos. Durante esse tempo foi modificado por meio de medidas provisórias. Tanto ruralistas quanto ambientalistas concordam que a matéria precisa ser atualizada. Um projeto de lei de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado no ano passado em uma comissão especial da Câmara, mas a proposta foi considerada favorável ao meio rural, pois previa, por exemplo, anistia de cinco anos para áreas já desmatadas. Desde então, as partes buscam um acordo. Os ambientalistas já admitem concessões.
? Nós assinamos um documento junto com várias empresas do setor florestal, chamado Diálogo Florestal, que apresenta uma série de propostas que vão nesse sentido. Nós, por exemplo, abordamos o tema de que quem abriu uma área de acordo com o percentual, que estava de acordo com a lei na época, não seja obrigado a recuperar, se esse percentual de reserva legal foi aumentado posteriormente. Nós aceitamos isso. Achamos que isso é justo ? afirma o ambientalista Raul do Valle.
A pressa tem motivo. É que em junho começa a valer o decreto já prorrogado por duas vezes, que prevê multas para os produtores que não cumprirem as exigências de reserva legal.
? Estamos correndo contra o tempo. Se nós deixarmos de passar até junho, a presidente Dilma deverá fazer outro decreto para corrigir, inclusive, essa distorção ? afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Segundo o especialista do Programa de Agronegócio, da Universidade de Brasília (UnB). Flávio Botelho, é difícil construir um acordo com visões tão diferentes.
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? Você tem um conflito entre aqueles que têm uma visão de curto prazo e aqueles que têm uma visão de longo prazo. Então, aquele que trabalha na terra, precisa ter resultados e que precisa utilizar a sua terra, e o ambientalista, que está lá sentado, pensando na usina atômica, pensando no ambiente. É muito difícil chegar a um consenso para que se crie uma política que harmonize essas duas visões.
Mais 15 mil produtores rurais vindos de todo o país devem fazer nesta terça um dia de mobilização em frente ao Congresso Nacional. Uma tenda será armada na Esplanada dos Ministérios. A programação prevê toque de berrantes, missa campal, um abraço simbólico ao Congresso e visitas nos gabinetes dos deputados. A idéia é sensibilizar os parlamentares para a necessidade de atualizar o Código Florestal conforme a proposta do deputado Aldo Rebello.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a situação de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo, por isso há a necessidade de regularização das áreas de plantio.
? Esse é um tema que de forma impressionante está mobilizando os produtores do Brasil todo. Em todos os lugares, nós temos problemas e de um percentual enorme que atinge mais de 90% das propriedades ? afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA, Assuero Veronez.
