O governo do Rio Grande do Sul vai conceder incentivo fiscal para estimular a competitividade da indústria de arroz gaúcha a partir de 2017. A principal medida é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – passa de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outra medida consiste em permitir o crédito integral do ICMS sobre energia elétrica e embalagens produzidas no estado. O governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, assinaram um decreto nesta terça-feira, dia 4, concedendo os benefícios, que entram em vigor em 1º de janeiro do ano que vem.
As ações atendem a pedido do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz). O objetivo é aumentar a competitividade do arroz beneficiado gaúcho com relação a Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
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O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, comemorou o decreto. A avaliação é de que as medidas devem elevar a demanda pelo arroz gaúcho industrializado, o que favorece toda a cadeia. “Temos uma relação de diálogo frequente com o setor. Para o estado, é importante o desenvolvimento de todos, inclusive dos produtores. A medida agrega valor e possibilita a geração de mais renda”, disse o secretário da Agricultura, Ernani Polo.
A Receita Estadual estima que os incentivos fiscais somarão R$ 50 milhões anuais – R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e de R$ 14 milhões pelo não estorno dos créditos tributários. A expectativa é de que estes valores sejam compensados com o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. Além disso, o governo estadual tem uma contrapartida: a desistência das ações judiciais por parte das indústrias instaladas no Rio Grande do Sul.
