A proposta é elaborar projetos executivos voltados para estruturar o desenvolvimento social das comunidades atendidas pelo PEAC e promover capacitação em atividades técnicas demandadas pelas comunidades.
Também faz parte do Programa a regularização institucional das entidades beneficiadas com o projeto. Essa regularização compreende a análise e solução das pendências relativas à situação jurídica das organizações sociais, associações e cooperativas atendidas pelo PEAC, inclusive por meio de elaboração, confecção, registro de estatutos, atas e demais atos constitutivos, abertura de CNPJ e obtenção de licenças.
Abrangência
O Projeto será implantado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Aracaju, São Cristóvão, Itaporanga, Estância, Santa Luzia e Indiaroba.
As ações do PEAC compreendem a construção e reforma de centros comunitários ou sedes de associações ou colônias de pescadores. Incluem ainda projetos de confecção de produtos artesanais e unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado, unidades produtivas de piscicultura e ostreicultura, aquisição de equipamentos de transporte de mercadorias e agrícolas e reforma de embarcações.
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Também podem ser incluídas no projeto a construção ou reforma de unidades de produção artesanal e semi industrial de peças de artesanato, polpa de frutas, corte costura, casa de farinha, apicultura e produtos de limpeza, entre outros.
Desenvolvimento sustentável
Segundo Cristiano Leite Parente, engenheiro de meio ambiente da Petrobras, a implementação de projetos de produtos sustentáveis de cunho comunitário, nos municípios abrangidos pelo PEAC, é necessária para cumprir as exigências feitas pelo Ibama para licenciar os empreendimentos marítimos já implantados.
Para o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Sobral, toda a parceria é bem vinda quando tem como foco estimular o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios.
? Nossa missão é promover e consolidar a força empreendedora das micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe. Essa é mais uma parceria que firmamos com a Petrobras e, com certeza, será também bem sucedida como as outras ? diz Emanoel.
