Segundo o ministro, a previsão nada otimista é resultado de pesquisa desenvolvida pela Embrapa que se propôs a analisar qual espaço sobraria no Brasil para aplicação da atividade econômica tradicional, caso não haja mudança na legislação ambiental. O estudo indica que, somadas as áreas para reservas indígenas, terras legais, Áreas de Preservação Permanente (APP) e preservação de biodiversidade alta, restariam apenas 23% do território nacional para uso em atividades agropecuárias.
A proposta de alteração do Código Florestal trouxe à discussão diversos pontos, sendo um deles a produção agrícola já tradicional no país realizada em áreas de várzeas, encostas e topos de morros, classificadas como APPs. Para negociar, ambientalistas não abrem mão de que as discussões sobre a Amazônia sejam feitas em separado das de outros biomas.
Diante do impasse, Reinhold Stephanes disse nesta quinta que o setor agrícola deve ter sua força representada pelas entidades e considerada para que alterações sejam feitas no código até dezembro de 2009.
? O que tem me chamado atenção é que o setor agrícola brasileiro representa um terço da força econômica do país, e é o que gera todo o superávit financeiro do Brasil. Temos que começar a legislar sobre isso. Deve haver união de todas as representações agrícolas brasileiras ? instigou Stephanes.
Apoiando a iniciativa do ministro, demais representantes da cadeia produtiva presentes no fórum do Canal Rural também convidaram o setor a se mobilizar pela mudança do Código Florestal.
? Esse não é um problema só da agricultura, é um problema da economia brasileira ? afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, que comparou o prejuízo conseqüente da aprovação do código à estiagem vivida pelo Estado em 2005:
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? Esse decreto sendo implementado, representará 7,6% do PIB brasileiro. Uma vez e meia a estiagem que atingiu o RS em 2005.
Entre as propostas do ministro Reinhold Stephanes para uma harmonia entre o meio ambiente e a agricultura brasileira, estão a soma das APPs com a reserva legal; ermissão da manutenção da agricultura em APPs nas áreas consolidadas do Centro-Sul; permissão de recomposição mesmo nas áreas de APPs, também com florestas plantadas que deem utilização econômica; não punição de produtores infratores que estejam dispostos a regularizar suas terras.
ONGs estrangeiras ganham parcela da culpa
Durante o fórum, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber, defendeu a moderação da entrada de Organizações Não Governamentais estrangeiras no país. O representante da entidade e o ministro Stephanes concordaram que a responsabilidade do Brasil na agressão ao meio ambiente é ínfima diante dos países ricos.
? O Brasil é o país com maior número de ONGs de proteção ambiental do mundo, sendo que outros países devem mais em preservação ambiental do que o Brasil ? destacou o ministro, que ainda arriscou:
? Onde deveriam estar as ONGs? Na Europa, não aqui.
