O Ministério da Agricultura confirmou nesta quarta-feira, 26, que a Secretaria de Política Agrícola estuda retirar taxas de importação de arroz, milho e soja. Segundo nota enviada ao Canal Rural, a possibilidade de solicitar a inclusão temporária desses produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) está sendo avaliada “como forma de equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica”.
Segundo a pasta, a proposta conta com apoio do setor produtivo. “O secretário de Política Agrícola César Halum, ressalta que, caso aprovada, a adoção dessa medida teria caráter preventivo, visto que não há sinais de desabastecimento e nem há necessidade de importação desses produtos pelo Brasil”, informa.
A medida deve entrar na pauta da Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em setembro.
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Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se mostrou favorável à extinção de tarifas para importação de milho e soja, visto que esses setores se tornaram altamente exportadores.
“O setor produtivo brasileiro prioriza os grãos produzidos internamente. Ao mesmo tempo, precisa de fontes alternativas quando os grãos no mercado interno atingem altas de tal forma que se torne mais vantajoso importar”, diz. “A ABPA defende o livre mercado, por isso, da mesma forma que não é favorável às restrições para exportação, também acredita ser justo permitir condições equilibradas para a importação dos insumos”, acrescenta.
De acordo com a entidade, a possibilidade de importação é fundamental, também, para a manutenção do controle inflacionário, já que os custos elevados de produção fatalmente refletirão no preço dos alimentos ao consumidor final.
