A preferência do edital é para aquisição de arroz orgânico, com limite de 50% para parboilizado, que se destina a suplementação alimentar de comunidades em situação nutricional, de acordo com a ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os interessados devem apresentar os documentos e a proposta na sede da superintendência regional da Conab em Porto Alegre, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (horário de Brasília), com exceção do dia 20 que será até às 12h. Para participar da Chamada Pública, as representações de agricultores familiares devem enviar dois envelopes à Superintendência Regional da Companhia do Rio Grande do Sul. Um deles deve conter a documentação exigida como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, além da amostras do produto para avaliação prévia. Já o segundo envelope deve conter a proposta de venda.
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O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecer a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Mais informações do edital, com locais de entrega nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo e quantidades do produto podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab locais.
