O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assegurou nesta quarta, dia 7, que está sendo montado um segundo consórcio de empresas privadas com subsidiárias da Eletrobrás, além da parceria anunciada entre Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia.
Ele não citou nomes, mas disse que várias empresas se inscreveram na chamada promovida pela Eletrobrás, cujo prazo acabou nesta quarta.
? A expectativa é de que vá ter uma competição e que trará benefício para o consumidor ? disse Zimmermann.
O ministro disse ainda que não vai mudar o preço de R$ 83 por megawatt/hora fixado no edital.
? Estamos otimistas com o leilão de Belo Monte no dia 20. Afinal, é um projeto que todos os técnicos do setor esperam por muitos anos e está tudo se encaminhando para que seja realizado o leilão ? explicou.
A desistência das duas grandes empreiteiras, contudo, causou preocupação no governo, que esperava contar com três consórcios na disputa. O sucesso do leilão é importante porque Belo Monte é o principal projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, por sua vez, é a maior bandeira da campanha da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
Zimmermann, que havia dado declarações confiantes, no meio da tarde, passou quase três horas reunido ontem à noite com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, depois que soube da desistência da Camargo Corrêa e Odebrecht. A articulação do governo é para garantir a participação de pelo menos dois consórcios.
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O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, disse que ficou surpreso com a decisão da Camargo Corrêa e da Odebrecht. Ele ressaltou, entretanto, que o prazo de inscrição no leilão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda não acabou.
? Elas declinaram de participar com a Eletrobrás mas o prazo vai até o dia 14 ? afirmou.
Ele acrescentou que a condução do leilão de Belo Monte está sendo feita pelo governo, mas admitiu que “é complicado” se restar apenas um consórcio na disputa.
? Aí não é leilão ? disse.
O governo teve de se preocupar também com a nova investida do Ministério Público do Pará contra a concessão do licenciamento ambiental para a construção Belo Monte. O procurador da República Claudio Amaral anunciou que entra nesta quinta, dia 8, com uma ação civil pública contra o licenciamento.
? A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas que existem no mundo. A partir do momento em que uma usina, como Belo Monte, obteve a licença prévia, é porque atendeu todos os requisitos dessa legislação ? reagiu Zimmermann.
O ministro disse que o governo está seguro de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem nenhum problema. E evitou fazer uma avaliação se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento, estaria entrando em confronto com a Advocacia-Geral da União (AGU). Em fevereiro, a AGU ameaçou processar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público os procuradores federais que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção de Belo Monte, movendo ações judiciais sem fundamento definido contra o projeto. Ontem, porém, a AGU não quis comentar o assunto.
A assessoria da AGU informou que ainda vai definir que instrumento usará para contestar a nova ação na Justiça, mas já está certo que defenderá o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela concessão da licença ambiental para a construção da usina. A ideia é garantir que a obra siga adiante e não sofra novos atrasos. Só depois de analisar detalhadamente os termos da ação é que a AGU poderá saber se é o caso de levar adiante a ameaça de denunciar os procuradores.
