– Há um reconhecimento dos benefícios, mas em muitos casos o ecossistema está inserido em terras de um terceiro. O proprietário precisa entender que preservar é mais rentável, sendo beneficiado por isso – explica o gerente de projetos da organização especializada em conservação ambiental, The Natural Conservancy (TNC), Claudio Klemz.
É aí que entra o PSA, custeado por recursos públicos ou da iniciativa privada. Na prática, é como se o proprietário arrendasse suas terras para que elas sejam preservadas, beneficiando nascentes e a biodiversidade, combatendo a erosão e a sedimentação do solo, abrindo espaço para recuperar áreas degradadas. O pagamento pode envolver incentivos diversos, como dinheiro, isenção fiscal, benfeitorias ou acesso facilitado a linhas de crédito.
Por enquanto, o Rio Grande do Sul ainda usa o sistema batizado de poluidor-pagador. É quando uma empresa, por exemplo, paga para compensar o dano causado ao ambiente. Já o PSA envolve o conceito de protetor-recebedor, podendo ser aplicado na conservação da água, da vegetação, flora e outros recursos.
– Até os anos 90, o Estado era referência nacional em legislação ambiental, mas ficou para trás. Precisa se atualizar. A sociedade já entende que é justo beneficiar quem protege – afirma o presidente da Fundação Zeri Brasil e diretor-executivo da Polar – Inteligência em Meio Ambiente Alex Strey.
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Com a relevância da ideia reconhecida, falta definir um modelo a ser aplicado no Estado. Desde outubro, na Assembleia, o debate é conduzido pela Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais, presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), com Jurandir Maciel (PTB) e Alexandre Lindenmeyer (PT) como vice-presidente e relator.
Em audiências públicas, o grupo levanta experiências bem-sucedidas, como a de Nova York, que usa o PSA para proteger suas nascentes, diminuindo custos com tratamento de água, e discute como adaptá-las à realidade gaúcha. Em março, um seminário avançará no debate. A comissão entregará um relatório, base para que o Piratini defina uma política de PSA.
Benefícios do programa
– Aumenta a cobertura vegetal próxima da água
– Combate a erosão e sedimentação do solo
– Reduz os níveis de poluição nas águas
– Implanta saneamento ambiental rural
– Implanta áreas de preservação permanente e reserva legal
– Melhora a sustentabilidade na região
