O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.
O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4,480 mil famílias quilombolas nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão. Entre as ações que irão beneficiar as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.
– O objetivo é garantir a segurança alimentar, seguida da comercialização do excedente, e, enfim, a inserção de comunidades quilombolas no processo econômico nacional – explica o assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
Notícias Relacionadas
As entidades foram contratadas a partir do primeiro chamamento público de ATER para comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social. Foram objeto deste chamamento 67 comunidades dos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).
As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.
