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Audiência pública debate a implantação do Pagamento de Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul

Reunião deve analisar compatibilidade entre proposta apresentada e o Código Ambiental do EstadoA Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul (CEPSA) realiza nesta terça, dia 13, a quarta audiência pública para debater o assunto. A reunião ocorre a partir das 11h na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o presidente da Fundação Zeri Brasil e diretor executivo da Polar - Inteligência em Meio Ambiente, Alex Strey, que é convidado técnico permanente da Comissão, o objetivo deste novo encontro é analisar a compatibilidade da implantação de um model

Participarão da mesa de debates a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, o assessor da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e ex-secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Claudio Langone, o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberger, a diretora do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Nanci Giugno, o vereador de Porto Alegre e ex-secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag-RS, Alexandre Scheifler, o técnico da Emater/RS-Ascar, Dirceu Slongo, e o assessor do Departamento Jurídico da Fepam, Paulo Regis Rosa da Silva. Na audiência, também devem estar presentes deputados estaduais, além de representantes de entidades e órgãos públicos para a área ambiental. 

A Comissão PSA foi instalada em outubro deste ano com o objetivo de levantar experiências sobre pagamento por serviços ambientais no País e exterior para propor mecanismos de compensação aos produtores do RS que preservam o meio ambiente. O objetivo é colocar a questão em pauta e mudar o princípio do “poluidor pagador” para o “protetor recebedor”. A CEPSA tem como presidente o deputado Pedro Pereira (PSDB), vice-presidente o deputado Jurandir Maciel (PTB) e relator o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).

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