A propriedade rural de Antônio Donizetti de Oliveira está dividida em três partes, com vocações diferentes. Mas o negócio principal é o cultivo de pêssegos.
Cerca de seis anos atrás, o produtor deu início ao processo para conseguir a outorga do uso da água. Já gastou um bom dinheiro com engenheiro agrônomo, medições e regularizações. Mas mesmo com tudo dentro dos padrões, a burocracia impediu que ele conseguisse os documentos. Ele já tem todos os documentos certinhos e a licença ambiental. O único empecilho é o vizinho, que precisa dar um documento de anuência. Mas a maior parte dos produtores encontra outros empecilhos para conseguir a outorga.
Nas terras do produtor Evaristo Pereira da Silva, cerca de 40% dos 37 hectares são de mata nativa. Dentro da propriedade existem quatro nascentes. É delas que ele extrai cerca de 20 mil litros de água diariamente para irrigar a plantação de morangos orgânicos. Por trabalhar com esse tipo de agricultura, o produtor garante que está preocupado com as questões ambientais.
No Estado de São Paulo, o órgão responsável por conceder a outorga é o departamento de água e energia elétrica. A diretora Leila de Carvalho Gomes explica que o primeiro passo é pedir uma autorização.
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Cerca de 30 mil usuários de áreas rurais do Estado estão cadastrados e outorgados no Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). Mas a diretora acredita que o número de propriedades não cadastradas seja dez vezes maior que esse. Para tentar solucionar o problema, foi iniciado o debate com sindicatos rurais. As entidades reclamam, principalmente, que a outorga está atrelada à licença ambiental. Ou seja, hoje a liberação para uso da água depende inclusive dos documentos que comprovam a preservação de mata nativa. Pensando nisso, o governo do Estado promete simplificar os procedimentos.
A resolução vale só para o Estado de São Paulo. Cada autoridade estadual tem regras diferentes, e para as águas de domínio da União, essa tarefa fica por conta Agência Nacional de Águas.
Mais informações no site do Instituto das Águas do Paraná e no site da Secretaria do Meio Ambiente do RS.
