Auxílio emergencial ao agro será votado nesta quinta, 16

O texto inclui pescadores artesanais e aquicultores; agricultores familiares e técnicos agrícolas; caminhoneiros; marisqueiros e catadores de caranguejos e outras 14 classes trabalhistas. O PL que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial é de autoria do Senado e foi aprovado por unanimidade na Casa, na última semana. 

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Em videoconferência realizada na manhã da última segunda-feira, 13, pela Associação Brasileira de Indústria de Trigo Abitrigo), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou sobre o assunto. “Vai avançar esta semana. Essa parte tem impacto de R$ 10 a R$ 14 bilhões. É necessário. Quem é autônomo e está acima de isenção do MEI [Micro Empreendedor Individual] está fora [da atual legislação] e está sem [acesso ao benefício] estando fora”, disse.

Para estar apto a receber o “coronavoucher”, ainda é preciso não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. No projeto de Renda Básica de Cidadania Emergencial, esse limite de ganhos não será considerado como requisito para que novas categorias de trabalhadores tenham acesso ao benefício.

Urgência ao setor  

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu mudanças no projeto. O argumento é que o texto original torna inviável que a renda chegue até esses pequenos produtores.

“Os produtores estão com muita dificuldade e precisam receber o recurso o mais rapidamente possível do governo”, disse o parlamentar. A promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é de pautar o PL 873/2020 ainda nesta semana.