Em reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entregou um documento de sete páginas com os principais entraves que emperram o desenvolvimento da agropecuária nacional. Entre as principais sugestões, consta a extinção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os ruralistas também pregam a reincorporação das atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As propostas abrangem desde governança institucional, política agrícola, acordos comerciais, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária, relações trabalhistas, entre outros.
A bancada rural também quer a introdução da Política Agrícola Plurianual, com visão de médio e longo prazos; a criação dos Fundos de Investimento no Agronegócio (FIAs) à semelhança dos Fundos de Investimento Imobiliário (criados pela Lei no. 8.668, de 1993); e a revisão das recentes demarcações de áreas indígenas/quilombolas, bem como de desapropriações para fins de reforma agrária.
Michel Temer teria se mostrado receptivo, reafirmando a importância do agronegócio para a retomada do crescimento da economia brasileira. A bancada ruralista sugeriu ainda que o Ministério da Agricultura seja fortalecido e passe a gerenciar todo o processo de reorganização do segmento.
Exército
O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), sugeriu aTemer, uma mudança na Constituição para permitir que o Exército atue na repressão a movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A informação foi antecipada pelo blog Últimas de Brasília, do Canal Rural, na segunda-feira, dia 25.
Ao chegar ao anexo do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do vice-presidente, Montes informou que esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 27, com representantes do Exército, a fim de “buscar alternativas” para promoção da “paz no campo”.
“Recebi no meu gabinete integrantes do Exército brasileiro. Estou buscando entender a função constitucional que o Exército tem para que ele possa realmente ajudar o setor a ter mais paz no campo. Não são os fazendeiros e os produtores que vão entrar em luta corporal e armada com esses elementos desordeiros financiados pelo próprio governo. Essa é uma das medidas que vamos pedir ao vice-presidente”, acrescentou Montes.
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O presidente da FPA acusou o governo Dilma de “municiar com recursos” movimentos sociais “ilegais” que “promovem desordem” no campo, afastando investimentos.
“O Exército tem como função específica agir na inteligência, na obscuridade, tentando apaziguar um pouco. Precisamos realmente trazer para nós uma luta contra aqueles que promovem a desordem. Se os estados não conseguem fazer isso, nada mais justo que, mudando a Constituição, ou criando alternativas, os governadores acionem as forças nacionais para atuar na defesa do produtor rural. Precisamos defender a propriedade. Não é possível mais convivermos em um ambiente em que a defesa da propriedade não seja feita”, argumentou Montes.
Nome para ministério
Perguntado se a FPA segeriu nomes para o Ministério da Agricultura, o deputado disse que o mais importante é a filosofia a ser adotada.
“Não temos nomes, mas é importante que seja alguém identificado com o setor, tenha boa relação com as entidades, com os parlamentares e com o governo. Não importa para nós nomes, mas a filosofia do governo e não só do Ministério da Agricultura, mas a interrelação entre os ministérios.”
Para o presidente da FPA, um eventual novo governo precisa estruturar não apenas o Ministério da Agricultura, mas também outras pastas para fortalecer o agronegócio.
“Queremos uma política que dê tranquilidade e esperança ao setor que vem há muito tempo dando ao Brasil resultados extremamente positivos, mas vem sofrendo. Não adianta estruturar a Agricultura e não fazer o mesmo com outros de que ele depende. O que vamos apresentar ao vice-presidente Temer é, se ele assumir, que tenha essa visão que esse governo não teve”.
