A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera avançar este ano nas principais pautas do agronegócio que estão tramitando no Congresso. Entidades do setor ouviram, nesta quarta, dia 27, quais os temas vão esquentar os debates na volta dos parlamentares. A crise politica e econômica pode atrapalhar o andamento no Legislativo.
O consultor da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo, acredita que o seguro rural precisa ser fortalecido e o manual do crédito rural, modernizado. Segundo ele, o governo federal poderia economizar alguns milhões com essa atualização. “O manual contém regulamentos que estão ali há 50 anos e têm muitos problemas”, diz Camargo.
Para o coordenador da comissão de Direito de Propriedade , Rudy Ferraz, o projeto de lei que trata da aquisição de terras por estrangeiros deve avançar. Hoje , o limite de compra é de 5 mil hectares. Ele acredita que investimentos de outros países seriam valiosos em ano de crise.
“Em 2010, acabaram os novos investimentos nesta área, principalmente no setor de florestas, cana e soja, e boa parte das trades que financiavam a produção pararam de financiar porque não tinham mais como garantia a própria propriedade”, afirma Ferraz.
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Já para o diretor-executivo da FPA, João Henrique Hummel, o debate sobre a questão indígena vai se alongar em 2016. A pressão maior, segundo ele, será para a definição de um marco temporal, ou seja, a partir de que data se consideraria o direito à posse da terra. “Se o direito originário prevalecer, todo brasileiro que não é índio não vai ter patrimônio. A gente vai ter que escolher outro lugar pra ir”, afirma.
O coordenador de Meio Ambiente, Vicente Gomes da Silva, acredita que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) vai se consolidar. E destaca que o decreto de regulamentação da cota de reserva ambiental, que prevê que o produto receba para manter a mata preservada, está em fase de finalização. Em breve, o texto deve ser entregue à ministra Izabela Teixeria, do Meio Ambiente, que o encaminhará à Casa Civil.
A bancada ruralista quer “sentir a temperatura” do Congresso na semana que vem, quando termina o recesso, para saber com quais projetos trabalhar. Para Hummel, em meio à crise político-econômica, os parlamentares terão que olhar para agricultura com bons olhos para dar segurança ao produtor para investir na produção.
