A Bayer informou nesta quarta-feira, 24, que chegou a acordos para encerrar milhares de ações judiciais envolvendo os herbicidas glifosato e dicamba. De acordo com comunicado, em relação ao primeiro herbicida, comercializado sob a marca Roundup, a empresa alemã vai pagar entre US$ 10,1 bilhões e US$ 10,9 bilhões, enquanto no segundo caso serão até US$ 400 milhões desembolsados.
Os acordos ocorrem após meses de negociações com os advogados dos demandantes. Um dos acordos deve resolver cerca de 75% do litígio atual sobre o Roundup, envolvendo aproximadamente 125 mil reivindicações. A empresa alemã herdou parte dessas ações judiciais quando adquiriu em 2018 a Monsanto, gigante agrícola criadora do herbicida Roundup, feito à base de glifosato.
A Bayer tinha sofrido derrotas em três julgamentos envolvendo o herbicida. As alegações são de que o glifosato causa câncer. A empresa afirmou que mantém a postura de defesa em relação à segurança do Roundup e planeja continuar comercializando o produto, sem alterar o rótulo.
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“O acordo do Roundup é a ação certa no momento certo para a Bayer terminar um longo período de incerteza”, disse o CEO da Bayer, Werner Baumann, que insistiu em um acordo que incluísse uma proteção para a empresa em ações futuras. O atual litígio será sanado com um pagamento de US$ 8,8 bilhões a US$ 9,6 bilhões. Além disso, US$ 1,25 bilhão será destinado, de acordo com a empresa, à resolução de ações futuras, incluindo uma nova análise para determinar se há relação entre o Roundup e a doença.
Se a conclusão for de que o produto não causa câncer, isso impedirá ações futuras. Em caso contrário, a Bayer vai precisar provar que o produto não causou a doença nas pessoas que se manifestarem dessa forma. O acordo coletivo está sujeito à aprovação do Tribunal Distrital dos EUA, na Califórnia.
Em relação ao dicamba, a Bayer fechou um acordo para encerrar ações pendentes no Tribunal Distrital dos EUA em Missouri envolvendo supostos danos às lavouras nas safras de 2015 a 2020. Em comunicado, a empresa alemã informou que os requerentes deverão fornecer prova de danos aos rendimentos das colheitas e evidências de que o produto foi o causador. Neste acordo, a Bayer espera contar com a Basf, outra acusada nas ações.
O debate sobre o uso do produto ganhou destaque no início do mês, quando um tribunal norte-americano decidiu cancelar o registro de uso no país de três defensivos à base de dicamba. A proibição se aplicava aos produtos XtendiMax, da Bayer, FeXapan, da Corteva, e Engenia, da Basf. Na época, a Bayer afirmou que discordava totalmente da decisão e que estava avaliando as opções de recurso.
