Confira abaixo a íntegra da entrevista:
APROXIMAÇÃO COM AGRONEGÓCIO
Alessandra Mello: Eduardo Campos, no início da campanha, esteve conosco. Sua morte e a sequente substituição por Marina Silva como candidata à presidência geraram dúvidas do público. Muitas vezes, Marina foi apontada como uma espécie de antítese aos interesses do agronegócio; agora ela começa a se aproximar. O que mudou e como vocês enxergam esse setor?
Beto Albuquerque: Primeiro, o agronegócio brasileiro representa um quarto do PIB nacional. Ele precisa ser olhado com muito respeito, pela sua importância econômica, pelo esforço do trabalho desses homens e mulheres no Brasil todo. É preciso ter incentivo, é preciso ter financiamento e é preciso retomar a condição politicamente forte do Ministério da Agricultura, que lamentavelmente no governo da presidente Dilma foi esvaziado estruturalmente e politicamente. As decisões foram terceirizadas do ministério para a Casa Civil, orçamentariamente o ministério perdeu recursos, a Embrapa foi enfraquecida. Ou seja, nós precisamos retomar a importância política do Ministério da Agricultura, como diz a Marina e dizia Eduardo, porque todos os compromissos que Eduardo Campos tinha – e eu participei de vários encontros do agronegócio brasileiro – estão mantidos. Não há alteração nenhuma de rumo, de programa de governo. Em relação ao que pactuamos com o agronegócio, nós precisamos escolher nesta área e em outras, gente que conheça que tenha legitimidade no setor, para que não assuma querendo aprender as coisas: vá lá para iniciar a fazer o que nós precisamos no país. Do conceito que nós temos, do padrão da política, do relacionamento com o Congresso e com os setores produtivos, achamos muito importante que se você não mudar a forma de enxergar a política, não vai melhorar a agricultura, a saúde ou a educação. Então, esses critérios todos existem: nós vamos reforçar o Ministério da Agricultura, empoderá-lo politicamente, recuperar – inclusive com recursos marcados orçamentariamente – o poder de pesquisa e inovação da Embrapa, que é nosso parque genético, para que esta empresa continue prestando serviços tão inestimáveis para o desenvolvimento da agricultura brasileira.
Alessandra Mello: O Ministério do Desenvolvimento Agrário deixa de existir?
Beto Albuquerque: Acho que o Brasil avançou nessa direção, seria um retrocesso querermos juntar as duas coisas, embora estejamos, em tese, falando do mesmo assunto. Mas o Pronaf tem uma diferença em relação ao Plano Safra, o trabalho da agricultura familiar em relação ao agronegócio também tem suas características. A ideia é manter os dois ministérios, mas com muita sinergia, com iguais espaços de discussão e de debate. E também lá na agricultura familiar como na agricultura, você terá pessoas capazes e legitimadas por esse processo.
DEMARCAÇÃO INDÍGENA
Kellen Severo: A candidata Marina Silva tem uma postura de muita afirmação das posturas indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Caso seja eleita e o senhor também seja eleito, a Funai continuará ampliando a demarcação de terras indígenas no Brasil?
Beto Albuquerque: O assunto da demarcação de terras indígenas deveria ter acabado no Brasil. Quando foi feita a Constituição, lá está escrito que teriam cinco anos para que fossem feitas as demarcações. Os governos foram omissos – e o governo atual muito omisso neste tipo de assunto. Acaba que estamos vivendo uma série de conflitos, inclusive com mortes entre índios e agricultores, isso é muito lamentável. A demarcação de terras indígenas não é algo para sempre. Acho que devemos ter um ponto final nesse tema. Há processos andando, mas há direitos também a serem perseguidos. A Marina tem sido muito clara em dizer que nós não vamos tirar terra para fazer demarcação de agricultores que tenham sido titulados pelo governo. Seria um contrassenso; o governo titulou no passado. Na minha região, em Passo Fundo (RS), nós temos centenas de agricultores que foram titulados há cem anos pelo Poder Público. Como, agora, você vai retirar esse cidadão para resolver outro problema? Não se resolve um problema criando outro. Hoje é possível que o governo, diferente do governo atual, descruze os braços, estabeleça um ambiente de diálogo. Um laudo antropológico é muito importante, mas não é lei. É preciso ter direito e defesa, é preciso ter essa análise toda. Ou seja: nós precisamos atender os direitos indígenas, e isso faz parte de uma nação que respeita sua origem, mas não podemos deixar de respeitar o pequeno agricultor. O governo Marina será um atuante no sentido de resolver o impasse, de resolver a violência, de intervir nesta direção, respeitando as partes e produzindo os resultados devidos.
Kellen Severo: Mas a demarcação de terras indígenas vai passar por uma discussão do Congresso?
Beto Albuquerque: Nós não concordamos que o Congresso se aproprie daquilo que é dever do Poder Executivo. Se o Poder Executivo é ausente, vacilou, cruzou os braços, isso não significa que ele tem que deixar de ter esse poder. O governo é que tem que chamar a responsabilidade: o Ministério da Justiça, a Presidência da República, o Ministério da Agricultura. Enfim, todos os ministérios afins para resolver esse assunto. E nós dizemos: demarcação de terras indígenas no Brasil tem prazo para acabar. Porque nós não podemos passar a vida inteira discutindo algo que pode ser resolvido de uma vez só, se houver este tipo de intervenção. Hoje, você tem Estados em que agricultores e índios construíram acordo, inclusive para se comprar uma área e ir lá fazer os assentamentos, e a Funai enfim acaba discordando que assim seja. Isso demonstra uma certa radicalidade que não resolve os problemas. Resolver problemas indígenas não significa criar problemas aos agricultores. Nós podemos mediar isso e criar soluções pacíficas para este aspecto.
CÓDIGO FLORESTAL
Marcio Fernandes: Candidato, já em 2012, Marina Silva, fora do Ministério do Meio Ambiente, afirmou publicamente que era totalmente contra o Código Florestal. A palavra que ela usou na época foi “retrocesso”. E hoje o Código se mostra evidentemente benéfico tanto para a população que produz neste país quanto para a sustentabilidade, que é uma das bandeiras do próprio partido e da candidata à presidência. Como o senhor enxerga, daqui para frente, o Código Florestal? Esse discurso mudou e agora vocês entendem que é necessário, e é preciso trabalhar melhor o Código Florestal, ou ainda há esta palavra na agenda de vocês? Retrocesso.
Beto Albuquerque: Não, não há nenhuma chance de rediscutir o Código Florestal, nós temos que executá-lo. Esta é uma agenda que já virou a página, o Congresso encontrou a mediação, o limite do bom senso naquela discussão e, portanto, vamos implementar: fazer o georreferenciamento, como prevê o Código. Essa é uma pauta que está resolvida. O governo Marina e Beto não vai reabrir esta discussão, e eu acho que é importante destacar aos telespectadores: a Marina é uma mulher de posição. Eu gosto de um dirigente, de alguém que vai comandar o país, que tenha posição. Mas que se renda à decisão. E a Marina é assim. Quando se debateu transgênicos no país, ela queria um regime de coexistência de áreas com transgenia com áreas sem transgenia. Esta discussão não se viabilizou e a lei está aí e não será revista. O Código Florestal é a mesma coisa: ela tinha uma opinião, um ponto de vista que era legítimo, o Congresso decidiu, deliberou e não vamos rever. Então, nós precisamos olhar é para frente no país e não ficar retomando discussões que já foram exaustivas nesse processo. Então, a chance é zero de haver qualquer rediscussão do Código Florestal brasileiro.
Kellen Severo: Quando a candidata Marina Silva foi questionada sobre a possibilidade de rever o Código Florestal, ela não negou esta possibilidade. O senhor e a candidata estão alinhados nessa questão?
Beto Albuquerque: Estamos superalinhados, Kellen. Eu não faria aqui uma fala que não fosse acordada. Essa era a posição de Eduardo Campos em todos esses assuntos que estamos falando. Eduardo, um pouco antes de morrer, infelizmente, apresentou essa agenda na CNA. Tudo que eu estou dizendo aqui foi dito na CNA e a mudança da chapa não muda nosso programa de governo, que já estava construído, tampouco muda as pactuações que já havíamos construído. Qualquer programa de governo tem que ter pactuação, tem que ter o entendimento, tem que ter o denominador comum.
Márcio Fernandes: Uma demanda atual – e rapidamente neste tema -, candidato, é a questão do CAR. Os produtores rurais reclamam exatamente do prazo: um ano (2014), mais um ano prorrogável (2015). Há possibilidade, nesse caso, de prorrogar por um tempo ainda maior para que todos possam se adequar à nova regra e, inclusive, à esta nova exigência?
Beto Albuquerque: É, eu acho que se nós chegamos num Código Florestal de consenso, ou que pelo menos já pacificou debate, deveríamos estar fazendo isso. Se houver dificuldade em fazê-lo, acho que é natural que você encontre um maior prazo, se for necessário, para que faça. Mas agora chegou a hora, para não se rediscutir o que já foi decidido, de se fazer o que já está decidido; e eu acho que isso é inadiável e tenho certeza que o mundo agrícola, seja ele familiar, seja ele do agronegócio, está preparado para contribuir, dar um passo muito importante dentro do Brasil nessa questão.
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE
Alessandra Mello: Quero perguntar sobre um tema que o senhor deve lembrar que, no Rio Grande do Sul, causou muita polêmica no passado: a discussão dos índices de produtividade. Havia divergência entre os órgãos técnicos na época e se criou muita tensão no campo sobre a possibilidade de algumas terras serem declaradas improdutivas e desapropriadas. Por que esse item conta no programa de Marina Silva e o que exatamente vocês pretendem executar nesta área?
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Beto Albuquerque: Não, primeiro, o índice de produtividade surgiu como conceito de que a terra tem uma função social. Esse conceito de índice de produtividade veio da ditadura. Inclusive, se fazia necessário ter isso porque tinha muita gente querendo ter patrimônio e não produzir. E já lá na época dos militares, se queria um país produzindo: seus próprios alimentos, quem sabe para poder chegar onde chegamos, como um país exportador de produção. Esse mundo acabou, mudou. Hoje, para poder fazer reforma agrária como nós queremos, como Marina tem dito, são 85 mil famílias que precisam ser assentadas, há outras tantas milhares que, assentadas, não receberam do governo sequer estradas, infraestrutura e as mínimas condições de produzir. Você não precisa mais gerar o conflito da desapropriação: hoje, indenizar uma terra por desapropriação ou comprar uma terra é o mesmo valor. Então, fazer reforma agrária não depende mais deste tipo de visão: “quanto se está produzindo?”. Na verdade, o índice de produtividade que nós falamos no nosso programa não é para ser um ônus, uma penalidade, é para ser um incentivo. Porque nós seremos, se desejarmos, o maior player no mundo na segurança alimentar, na produção de alimentos. Para isso, precisamos aumentar a nossa produtividade, na área que dispomos. Não precisamos ficar correndo atrás de expandir áreas ou de aumentar em demasia o desmatamento. Então, índice de produtividade nessa época de vida do Brasil servirá para que o governo premie o agricultor com mais crédito, com mais facilidades, com financiamentos, enfim, com uma série de estruturas. Assim como no governo nós queremos levar a meritocracia para que haja resultado na saúde e na educação, no meio rural é a mesma coisa: premiar aqueles que trabalhem nessa direção para que o Brasil de fato se constitua como um país referencial na produção de alimentos no mundo.
DESMATAMENTO ZERO
Kellen Severo: Candidato, se acompanharmos a agricultura brasileira hoje, a gente vê um forte avanço nas regiões de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. É a abertura de novas áreas para o plantio de soja, por exemplo. No entanto, no governo do senhor (ou no plano de governo) consta de que há uma necessidade de ter desmatamento zero. Como viabilizar a abertura de novas áreas se há uma defesa do desmatamento zero?
Beto Albuquerque: O Brasil tem que trabalhar com uma ideia de futuro de que não tem que ficar desmatando a vida toda, porque senão vamos ficar sem cobertura florestal, vegetal. Você tem que ter uma meta de futuro. E, nós, hoje, temos muitas áreas que podem ser reconvertidas para a produção, e temos áreas que precisam ter uma melhoria muito significativa na produtividade – exatamente para atingirmos esse objetivo. Isso não significa que dentro de um planejamento, seja de conhecimento, tanto pelo setor quanto pelo governo, não possa haver algum avanço territorial: pode. No entanto, nós não podemos partir do pressuposto de que só seremos o maior fornecedor de alimentos do mundo se aumentarmos a área plantada: não, nós temos essas outras coisas a fazer, e precisamos correr atrás. Então, termos um país sem analfabetos, sem desmatamento, são metas que precisamos nos motivar a correr atrás porque, senão, nunca vamos fazer exatamente o tema de casa.
Kellen Severo: O senhor fala muito em aumento de produtividade. Qual é o projeto do seu governo para que isso se torne uma realidade?
Beto Albuquerque: É o projeto do mercado brasileiro: hoje em dia, o agricultor que não aumentar a produtividade vai ser desapropriado pelo mercado. Isso é que nem um comércio, uma indústria. Ou ele se torna capaz, se torna competitivo; o governo não atrapalha ele – ao contrário, ajuda.
Kellen Severo: Mas há incentivos do governo?
Beto Albuquerque: Evidente, tem que haver.
Kellen Severo: De qual maneira?
Beto Albuquerque: Nós vamos premiar quem estiver disposto a fazer, e não premiar quem não estiver disposto a fazer. Isso é a meritocracia no serviço público: premia o servidor que trabalha, que produz, o aluno que aprende, a saúde que oferece um melhor resultado. Não é premiar todos de forma igual, imerecidamente. Nós não podemos continuar fazendo isso no país.
CRISE NO SETOR SUCROENERGÉTICO
Marcio Fernandes: O setor sucroenergético vive o pior momento, aliás, a pior crise da história: preços em queda, produtividade, demissões em massa, milhares de trabalhadores estão perdendo o emprego. Há, no atual governo, um privilégio com relação à gasolina. Para não abaixar o preço da gasolina, a indústria do etanol está sendo prejudicada. Como resolver esses dois problemas ao mesmo tempo? O desemprego e as dezenas de usinas que fecham as portas todos os anos.
Beto Albuquerque: O setor sucroalcooleiro sabe da nossa posição. Estive muito recentemente junto com a Marina em um encontro em São Paulo. Temos o compromisso de revitalizar esse setor. É um crime o que o Brasil faz, o que o governo brasileiro faz com um setor que investiu e aí viu, de repente, retirarem o tapete do setor. Nós precisamos recuperar este setor, precisamos, sim, conversar com a indústria automobilística.
Marcio Fernandes: De qual forma, candidato, recuperar o setor?
Beto Albuquerque: Primeiro nós temos que… Há 70 empresas em recuperação judicial, ou seja, assuntos que já extrapolaram as condições do governo, mas nós precisamos voltar a tratar dos preços, voltar a dar importância à produção do álcool no Brasil e voltar a fazer com que a indústria automotiva brasileira, que nunca cumpriu compromisso com o setor do álcool – tanto que os veículos nunca foram regulados automaticamente para ter um consumo parecido com um consumo que nós temos com um carro à gasolina – e evidentemente que, hoje, subsidiar a gasolina e não emprestar nenhum subsídio ao álcool, você quebra – como quebrou – plenamente o setor. Então, nós temos que rever este conjunto de políticas. É um combustível limpo, é um combustível que gera milhões de recursos de desenvolvimento e de emprego que terá a prioridade do governo de Marina Silva.
INFRAESTRUTURA
Alessandra Mello: Sobre infraestrutura e logística: é uma necessidade do setor produtivo, mas muitas vezes há o entrave da discussão ambiental. Tivemos o caso, por exemplo, da usina de Belo Monte, onde a posição da candidata Marina Silva foi muito forte e contrária aos investimentos que lá aconteciam. Qual será a postura do governo de vocês em relação a esse projeto e a outros semelhantes?
Beto Albuquerque: Qualquer obra deve passar pela avaliação ambiental: tem que ter viabilidade econômica, tem que ter viabilidade ambiental. Não há impedimento ao desenvolvimento, ao crescimento, com as questões ambientais. Aliás, o país só será acreditado no mundo por esse gigantesco consumidor sustentável, que cobrará mais zelo a isso, se ele tiver políticas claras sobre isso. A Marina foi autora do licenciamento da BR-163, que corta a Amazônia. Então, quando há boa vontade, quando as regras permitem que você faça, os limites permitem, você vai licenciar as obras, obviamente, sejam de mais hidrelétricas, de energia solar, de rodovias. Agora, o problema não é esse: o problema é o estoque de promessas, de obras começadas e não terminadas, que estão hoje represando todo tipo de infraestrutura. A Transnordestina, ferrovia, está parada; a Norte-Sul está parada no seu primeiro trecho, do Norte do país até São Paulo. Quer dizer, você tem uma série de rodovias anunciadas, que começaram e não estão tendo continuidade por parte do governo. Não por razões ambientais, mas por incompetência, por falta de gestão, por falta de recursos. E você tem que chamar em grande parte da estrutura e da logística do país o setor privado, para, em cima de regras claras, de competitividade real entre as partes, ampliar rodovias, duplicar estradas pelo país,e fazer os trechos ferroviários que ainda estão nesses Estados. Além de, evidentemente, hidrovias brasileiras: o Brasil é um país inexplicável porque nós temos uma das maiores riquezas do mundo num sistema barato, competitivo como o sistema hidroviário para um celeiro que é um país como o nosso, totalmente desarticulado. Essa pauta das hidrovias também será uma pauta presente na área de infraestrutura do nosso governo.
AJUSTE FISCAL
Kellen Severo: Última questão sobre economia: há uma forte promessa de que seja feito um ajuste fiscal. É o que defende o seu plano de governo junto com a candidata Marina Silva. Fazer o ajuste fiscal significa aumentar a taxa de desemprego no curto prazo para, no médio ou longo prazo, talvez ver o crescimento do Brasil ser maior?
Beto Albuquerque: Não. O aumento do desemprego continua, a política atual vai acontecer. Já é o que está acontecendo com empresas como a Randon em Caxias do Sul, pactuando 12 dias a menos de produção para poder sobreviver. Atualmente, nós já estamos com os empregos ameaçados pela inflação, pelo baixo crescimento, pelo descontrole das contas públicas. Os ajustes precisam ser feitos no tempo, não precisam ser feitos numa vez só. Agora, os preços hoje administrados estão represados, escondidos debaixo do tapete por este governo. O endividamento é muito grande, os fundos de pensão estão no vermelho, hoje as contas correntes do Brasil já encontram um déficit de 3,5% do PIB. O ajuste terá que vir. Eu acho que a presidente Dilma deveria, em homenagem, em honra ao povo brasileiro, ganhando ou perdendo, já iniciar algum tipo de ajuste dessas dívidas que ela mesmo gerou ainda neste ano. Agora, ninguém faz ajuste de uma hora para a outra, corrigindo todo o preço do combustível de uma hora para outra, porque nós despertaríamos ainda mais a inflação e desorientaríamos toda a economia. Nós vamos tratar com muita responsabilidade a economia brasileira porque ela é capaz de permitir que a gente amplie os programas sociais já conquistados pelo povo, nós vamos controlar a inflação porque quem perde com a inflação é o trabalhador, é o aposentado brasileiro, e nós vamos ter uma política de crescimento econômico baseado na responsabilidade fiscal. Eu acho que é isso que nós precisamos fazer, com clareza, com transparência. Tanto que nós vamos instituir o Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal, para que desonerações, incentivos ou correção de rumos na economia, ou mesmo de preços, sejam discutidos por todos os atores da sociedade: do trabalhador ao grande empresariado, junto com o governo, o sistema financeiro, dada a complexidade em que nós nos encontramos hoje no Brasil.
