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Biodiesel: Argentina pede na OMC instalação de painel contra União Europeia

UE adotou medidas antidumping contra o biodiesel argentinoUma missão do governo argentino em Genebra apresentou nesta quinta, dia 13, na Organização Mundial de Comércio (OMC) pedido de instalação de um painel sobre medidas antidumping adotadas pela União Europeia contra o biodiesel da Argentina. 

– O pedido foi feito porque as consultas formais não foram satisfatórias – disse o diretor de Assuntos Institucionais da Câmara de Biodioesel (Carbio), Gustavo Idigoras.

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Em dezembro passado, o governo argentino apresentou denúncia formal à OMC, alegando que a medida antidumping adotada pela União Europeia (UE) era “ilegal”, expressava “espírito puramente protecionista” e provocava “prejuízo econômico à indústria do biodiesel argentino”. Houve um prazo de 60 dias para as consultas.

Nota do governo argentino divulgada em dezembro informava que o direito antidumping aplicado pela União Europeia, com caráter definitivo a partir de 27 de novembro, “oscila entre 216,64 a 245,67 euros por tonelada e gera, como efeito direto e imediato, o fechamento do mercado europeu para o biodiesel argentino, afetando, desta maneira, exportações superiores a US$ 1,5 bilhão anuais”. Na prática, a alíquota média será de 24,6% para o produto argentino e uma média de 18,9% para o biodiesel proveniente da Indonésia.

A Chancelaria argentina ressaltou que seu país é líder mundial na produção de biodiesel com soja, enquanto a indústria europeia carece de matéria-prima e de nível de integração vertical que caracteriza a indústria local.

Em 2012 a Espanha começou a fechar seu mercado ao biodiesel argentino como represália pela estatização de 51% das ações que a espanhola Repsol detinha na petrolífera argentina YPF. O episódio gerou a oportunidade para que os produtores europeus de biocombustível pedissem proteção ao setor.

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Agência Estado
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