Em nota, o BNDES informou que aumentou para 30 anos o prazo total do financiamento “por se tratar de investimento em infraestrutura de longo prazo de maturação, devido aos elevados montantes que serão aportados na implantação da usina, inclusive em projetos socioambientais.” O financiamento recente de outras hidrelétricas, como Jirau, teve como prazo máximo 25 anos.
O BNDES informou que poderá atuar de forma direta, indireta (por meio de seus agentes financeiros) ou mista.
? No caso de operações indiretas, o risco da operação ficará por conta das instituições financeiras que repassarão os recursos”, diz a nota. As condições foram aprovadas pela diretoria do banco. O modelo do financiamento é o chamado “project finance”.
Para a compra de máquinas e equipamentos, o consórcio vencedor poderá ainda usar as condições do Programa BNDES PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que foi estendido pelo governo até o fim do ano com juros reduzidos (5,5% ao ano).
Segundo a nota, a divulgação da capacidade de financiamento do banco antes do leilão, cuja realização no dia 20 estava ameaçada por uma liminar da Justiça, é uma forma de informar os interessados na disputa. A justificativa para a participação do BNDES é ajudar a viabilizar o retorno dos investimentos reduzindo os custos das tarifas da energia gerada a partir de 2015.
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O banco registra a expectativa de elevação da demanda de energia do País em mais de 100% até 2017 e o “forte potencial de promoção de desenvolvimento regional e sustentável” da região onde será instalada a hidrelétrica, próximo a Altamira, no Pará”. Entre os projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o financiamento a Belo Monte só será superado pelo projeto do trem de alta velocidade que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio.
Segundo o BNDES, o financiamento estará sujeito às condições de governança da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada pelo consórcio vencedor para liderar o empreendimento. Entre as exigências, estão: transparência na gestão; adoção das melhores práticas, tendo como objetivo atingir os padrões de governança corporativa apresentados no Novo Mercado da Bovespa; acordo de acionistas; e ações, exclusivamente, ordinárias.
? Cumpre informar que, para a constituição de consulta formal ou pleito de financiamento, é necessário o envio pela postulante do financiamento de um conjunto de informações de natureza financeira, econômica, técnica, ambiental, jurídica e societária, que serão objeto de apreciação pelo Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, que se pronunciará formalmente sobre eventual enquadramento da operação ? diz o comunicado do BNDES.
Segundo o banco, as condições definitivas do eventual financiamento ainda dependerão de análise da operação e aprovação da diretoria.
