A informação foi dada pela secretária de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento da instituição, Helena Lastres. Ela acredita que essa nova ferramenta estará disponível para aplicação neste primeiro semestre.
No próximo dia 2 de fevereiro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reunirá com técnicos do banco para definir formas de aprofundar as ações de apoio aos APLs que vêm sendo desenvolvidas em todo o país.
Helena Lastres informou que na reunião serão agendados novos encontros com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Trabalho, da Educação, Cultura, Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Serão identificados novos instrumentos e políticas considerados prioritários para o desenvolvimento dos APLs. Helena Lastres disse que a área de Operações Indiretas do banco está analisando um mecanismo de Compras APLs, que visa a facilitar o acesso ao crédito para que os arranjos possam comprar deles mesmos.
? Isso para ampliar a possibilidade de interação entre eles, de quem vende o equipamento para o outro que vai produzir algum bem ou serviço. E aí a ideia é fortalecê-los para que possam enfrentar as dificuldades e sobreviver, que não é simples, principalmente para os pequenos. E depois, crescer juntos. É nessas interações entre quem produz e quem fornece que a gente pode encontrar a maior riqueza na mobilização de inovações, de conhecimento.
Será dada prioridade aos arranjos produtivos de baixa renda ou de inclusão produtiva vinculados, por exemplo, ao programa Territórios da Cidadania, cujos objetivos são promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
A agenda do BNDES para apoio aos APLs de pequeno porte, voltados para a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos de qualidade, vai seguir as orientações do governo Dilma Rousseff, que definiu quatro eixos principais de atuação – econômico, de infraestrutura, desenvolvimento social e cidadania.
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? Estamos antenados com todos eles mas, em particular, com os APLs para inclusão produtiva ? disse Helena. Como o banco dá prioridade não só à inserção produtiva, mas também aos serviços públicos essenciais, ela destacou que se trata de uma mobilização do desenvolvimento social.
? É inclusão produtiva, mas é também o aprimoramento da nossa capacidade de fornecer serviços básicos com maior qualidade ? dessa forma, toda a agenda do banco no primeiro semestre envolve conversas com os parceiros.
Levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com grupos de pesquisa de universidades brasileiras identificou a existência de 1.000 arranjos produtivos locais (APLs) de todos os portes em 22 estados até 2008, apoiados por diversas políticas de governo. As exceções foram os estados da Amazônia Legal (Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá).
Cerca de 300 desses arranjos são apoiados pelo banco, por meio de convênios com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário relacionados aos programas Bolsa Família e Territórios da Cidadania. Outra parceria com a mesma finalidade é feita pelo BNDES com o Banco do Brasil, no âmbito do programa Desenvolvimento Regional Sustentável.
Grande parte dos APLs que o BNDES quer inserir na cadeia produtiva, onde existem mais beneficiários do Bolsa Família, está localizada nas regiões e estados mais marginalizados. Esses são locais onde as políticas de apoio têm maior dificuldade de chegar. Entre eles estão estados das regiões Norte e Nordeste e o norte de Minas Gerais.
O apoio do BNDES aos APLs é feito de forma indireta, reforçando programas do governo federal, ou diretamente com os estados. Em 2010, o banco conseguiu apoiar APLs para inclusão social em seis estados do Nordeste. Hoje, já são sete as unidades da região com APLs apoiados pela instituição. A idéia é começar pelo Nordeste, seguir para a Região Norte e depois para o resto do país, revelou Helena.
Somente no ano passado foram analisados em seis estados do Nordeste (Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Baía e Sergipe) 1.732 projetos, dos quais foram selecionados cerca de 300, totalizando recursos de R$ 88,3 milhões. O BNDES participou com R$ 40,5 milhões a fundo perdido, oriundos de parcela do lucro da instituição. O restante foi aplicado pelos governos estaduais.
