Beneficiários de 25 assentamentos federais no Rio Grande do Norte receberam, na última sexta-feira, 21, 1.060 Títulos de Domínio (TD) em evento realizado na comunidade Angélica – localizada no município de Ipanguaçu -, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia; e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
O Incra anunciou também que as famílias beneficiárias da reforma agrária receberão 750 novos contratos de crédito no valor de R$ 3,7 milhões, totalizando 1.600 contratos expedidos em 2020.
No discurso, a ministra Tereza Cristina destacou que as famílias terão mais independência com os títulos definitivos. “Serão donos das suas terras. Poderão passar para os seus filhos, trazer o jovem para o campo”, disse.
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, afirmou que os assentados terão “mais dignidade do que antes” com os títulos. “Agora, vocês são proprietários rurais”.
O Incra estima liberar ainda R$ 2,2 milhões para a construção de uma adutora e um reservatório para o atendimento dos assentamentos no estado. E mais R$ 700 mil para obras de recuperação de estradas vicinais que vão beneficiar 532 famílias desses assentamentos.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que a entrega dos 1.060 títulos representa a concretização de uma missão. “Estamos realizando um sonho dessas pessoas e cumprindo uma obrigação nossa de entregar esses títulos. Vamos fazer isso em todo o país. Estamos começando agora e a nossa intenção é seguir com o trabalho”.
O agricultor Geraldo Oliveira da Silva, de 82 anos, e a esposa Maria Roberta Bezerra da Silva, também de 82 anos, foram uma das famílias contempladas. “Agora teremos condições de plantar mais”, afirmou ela, ao comemorar o recebimento do documento de posse definitiva do lote onde vive. O casal produz feijão, mandioca, milho, fava e cria animais como galinha e porco.
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Moradores do assentamento Santa Maria há 20 anos, José Maria da Silva e Maria Evaristo da Silva também receberam o título do lote onde moram. “Agora vamos ter mais acesso ao crédito dos bancos”, afirmou o agricultor, completando que “quando a gente chega com o documento oficial na mão eles tratam a gente de forma diferente”.
A titulação nos assentamentos é uma das prioridades do atual governo. No Rio Grande do Norte, existem 286 assentamentos, onde vivem 19.389 famílias. No período entre janeiro de 2019 a agosto deste ano, o Incra emitiu 1.678 títulos no estado, um número maior do que todos os TDs emitidos no período de 2001 a 2015, que foi de 1.203.
Com a entrega desses novos títulos, o Incra totaliza, em 18 meses, 46.981 documentos titulatórios emitidos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o país, sendo 7.388 Títulos de Domínio (TD) e 39.593 Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Camarão e atum
A ministra Tereza Cristina anunciou ainda que os Estados Unidos autorizaram o Brasil a importar matrizes genéticas de camarão. O Rio Grande do Norte é o principal produtor de camarão do país, responsável por 43,2% do total da produção, de acordo com a pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada em setembro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, entregou licença de pesca de atum (pesca de sombra), o que permitirá a exportação e os pescadores poderão conseguir melhores preços pelo produto.
Participaram ainda os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria. As duas pastas fizeram entregas de outros serviços do Governo Federal ao estado.
