Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro criticou a emenda constitucional 81 de 2014, que trata da expropriação de terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo. Segundo ele, a lei é excessiva quando aborda a questão do trabalho análogo à escravidão.
“Por exemplo, se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não muito regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão. O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso? Se tiver pulverizando plantação sem todo o equipamento, vai perder sua propriedade por causa disso? É um excesso”, afirmou.
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Expropriação de terras
Assunto veio à pauta da live pouco depois do presidente voltar a falar sobre a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que revelou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal estuda incluir entre suas ações estratégicas para preservação do bioma a expropriação de propriedades rurais ou urbanas envolvidas em crimes ambientais, grilagem ou exploração de terra pública sem autorização.
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Após ter chamado a reportagem de “fake news”, o presidente contou que o documento existe e disse não tão ter tido conhecimento dele antes. Bolsonaro frisou que é um “delírio de alguém do governo”. “Se é uma pessoa demissível, é passível de cartão vermelho logo no começo”, afirmou. O conselho é liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
“A propriedade privada é sagrada, é um dos tripés da democracia. Você não pode viver e, de repente, por uma ação qualquer, vir a perder a sua propriedade”, disse Bolsonaro.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, acompanhou o presidente durante a transmissão ao vivo e comentou que a expropriação de terras e propriedades causa instabilidade social. “Não podemos mais viver sobre este tipo de ameaça no Brasil”, defendeu.
