Jair Bolsonaro teria determinado que os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisassem todos os processos de aquisição, desapropriação ou outras formas de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no Brasil. A notícia foi publicada no site do jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, dia 8. A medida atingiria também os processos para determinação de territórios quilombolas.
Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde a última semana circula pela internet a imagem de um memorando atribuído ao Incra (foto abaixo) que determina o sobrestamento (interrupção do andamento) de todos os processos de aquisição e desapropriação.
De acordo, o texto o motivo para a decisão são as “novas diretrizes adotadas pelo novo governo no tocante ao processo de reforma agrária e demais ações pertinentes à Autarquia”, além do processo de transição pelo qual o Incra passará em “todas as suas instâncias”.
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O texto também afirma levar em consideração a “recente mudança organizacional na Estrutura Regimental do Incra, bem como sua vinculação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.
Segundo Alexandre Conceição da direção nacional do MST, o governo Bolsonaro já começa implementando medidas que vão levar a um acirramento e a uma geração de conflitos ainda maior no campo.
Por decreto assinado por Bolsonaro, o Incra deixou de estar submetido à Casa Civil e foi incorporado ao Ministério da Agricultura.
