O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que promove a mobilização nacional no sentido de ajudar o país a atingir a universalização da coleta e do tratamento de esgoto.
O presidente da Oscip, Raul Pinho, afirmou que não existem projetos no país voltados para a drenagem urbana. O chamado lixo urbano é considerado um agravante quando o assunto é enchente.
Segundo Pinho, são necessárias políticas municipais de drenagem urbana. Ele lembrou que o Ministério das Cidades tem demonstrado preocupação com o assunto e destacou que um dos problemas é a falta de recursos para investir especificamente em drenagem pluvial.
? Financiamento para água e esgoto você tem. Tem as companhias que operam, as tarifas que remuneram esse serviço. Agora, drenagem, cujos recursos são vultosos, não existe recurso, por exemplo, a fundo perdido, para financiar os investimentos.
Durante o seminário, será apresentada a experiência da cidade de Barcelona, na Espanha, que conseguiu resolver a questão da drenagem urbana por meio de um sistema de gestão de bacias. Lá, a drenagem é vista como prestação de serviços similar às de água, esgoto e resíduos.
Pinho disse que o sistema adotado em Barcelona é considerado referência no setor de saneamento. Ali, o sistema de coleta de lixo é feito por dutos, assim como o de esgoto. Os apartamentos ou as áreas comuns dispõem de comportas onde o lixo reciclado é jogado e segue em dutos para uma central.
? É outro mundo. Nós estamos muito longe disso.
Pinho acredita que o financiamento para o setor de drenagem urbana no país poderia ser feito por parcerias público-privadas, desde que se defina como a iniciativa privada seria remunerada pelo investimento. O seminário pretende discutir as formas que o poder público poderia conseguir recursos para assegurar esses investimentos.