• Produtores brasileiros podem perder US$ 4,34 bilhões com subsídio americano
O diretor da OMC garantiu que a agricultura continua sendo um dos principais pontos de discussão para avançar na Rodada Doha – após o acordo comercial de Bali, na Indonésia, fechado em dezembro do ano passado. Entre os temas, estão a queda de barreiras comerciais, a redução de tarifas e os subsídios para exportação e produção interna.
O diretor da OMC disse que visitou recentemente a Índia, Europa e os Estados Unidos, e sentiu que há “grande nível de apoio”, à continuidade das negociações. Ele ressaltou também que os subsídios agrícolas, incentivos concedidos pelos países para os produtores a fim de tornar os produtos mais competitivos, “muito provavelmente” estarão na pauta de uma nova rodada de discussões.
– [Os subsídios] têm um potencial enorme de distorção, que pode prejudicar o comércio de outros países”, destacou. Os serviços e os produtos industriais também são parte da agenda da Rodada Doha – disse o diretor da OMC.
Durante a audiência pública, Azevêdo soube que o Brasil deve entrar nos próximos dias, com um questionamento junto à OMC, sobre a nova Lei Agrícola norte-americana. O pedido é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que estima prejuízos de US$ 4 bilhões ao agronegócio brasileiro, por causa dos subsídios que o governo dos Estados Unidos dá aos agricultores daquele país.
– Esperamos que essa entidade tenha credibilidade, e sabemos que tem. Os norte-americanos pararam de remunerar o prejuízo em novembro do ano passado. O acordo é que só cessaria o pagamento após aprovação da nova lei. A nova lei foi aprovada agora, então, estamos com novembro, dezembro, janeiro, fevereiro sem receber os recursos. São mais de R$ 50 milhões de prejuízos que os americanos estão dando aos produtores de algodão do país – salienta a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
Apesar de não poder interferir diretamente no processo, Azevêdo afirmou que a negociação entre Brasil e Estados Unidos sobre o contencioso do algodão não deve causar desgaste político para os dois países.
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Azevêdo considerou como “comum” a situação entre Brasil e Estados Unidos com relação à Farm Bill. Aprovada no início deste ano, a lei eliminou apenas parcialmente os subsídios agrícolas e criou um programa de seguro às lavouras considerado prejudicial por alguns analistas brasileiros. Em 2009, quando o Brasil venceu o contencioso do algodão, a OMC recomendou que a política agrícola dos EUA entrasse em conformidade com as normas de comércio internacional.
– Com frequência há desacordo. Um [país] acha que implementou as regras e o outro, que não. São retomadas as conversas. O que eu entendo é que Brasil e Estados Unidos agora estão se falando – ressaltou Azevêdo.
Na época do contencioso, a OMC concedeu ao Brasil o direito de retaliar comercialmente os Estados Unidos em US$ 829 milhões, mas os brasileiros optaram por um acordo bilateral, por meio do qual os norte-americanos fariam repasses anuais de US$ 147 milhões ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Em outubro do ano passado, entretanto, os Estados Unidos suspenderam os pagamentos sob a alegação de que cortes automáticos no Orçamento não permitiam honrá-los e sob a justificativa de necessidade de aprovação de uma nova lei agrícola, que só ocorreu no início deste ano. Apesar disso, o Brasil segue sem optar pela retaliação.
Mercosul e União Europeia
A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta, dia 28, ao diretor-geral da OMC, o apoio do Brasil para que a Rodada de Doha possa avançar e ser concluída.
O encontro entre os dois abordou as negociações em andamento entre o Mercosul e a União Europeia.
– Ela disse, no contexto, que estava muito satisfeita com o fato do bloco estar agora na fase de fazer uma oferta para a União Europeia e esperar que a União Europeia faça o mesmo. Em um futuro não muito distante isso deve acontecer. Está bastante avançado quanto à proposta do Mercosul – concluiu.
Sem conseguirem consenso há 14 anos, na busca de acordo entre os dois blocos, Mercosul e União Europeia agora podem, finalmente, trocar propostas para um acordo de livre comércio. Há uma expectativa do governo de que o processo possa ser concluído até junho deste ano.
