A compensação temporária ? que seria de US$ 147,3 milhões ao ano ? valerá até que os Estados Unidos possam reformular sua Lei Agrícola (Farm Bill), em 2012, e rever a política de subsídios ao algodão. De acordo com Cozendey, os recursos do fundo de compensação serão destinados à pesquisa sobre combate a pragas que prejudicam lavouras de algodão e também ao desenvolvimento de tecnologias que garantam um aumento da produtividade das lavouras brasileiras. O valor anual do fundo será gerenciado pela Abrapa, que financiou o contencioso movido pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios dos EUA ao algodão.
O presidente da Abrapa, Haroldo Cunha, disse aos jornalistas, após a reunião desta segunda da Camex, que o setor ficou satisfeito com a proposta americana de criação do fundo e com as medidas de compensação.
? A compensação temporária é um sinal de que há interesse em negociar. Há um compromisso de revisão da Farm Bill ? afirmou ele.
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O chefe do Departamento Econômico do Itamaraty explicou que o governo dos EUA se comprometeu a “congelar” temporariamente a liberação de créditos para a exportação. O orçamento para essa política dos EUA em 2010 é de US$ 5,5 bilhões, segundo Cozendey. Até agora, foram liberados US$ 2,7 bilhões, ou seja, estaria suspensa a liberação de US$ 2,8 bilhões.
A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse, após a reunião, que a decisão de zerar temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de etanol não está relacionada ao contencioso com os EUA. Segundo ela, a redução da alíquota a zero fora reivindicada pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) como sinalização de abertura no comércio internacional.
