Os mecanismos de desenvolvimento limpo são derivados do Protocolo de Quioto, que estabeleceu metas de redução de emissão de gases poluentes, como gás carbônico (CO2), para países desenvolvidos. Assim, o Brasil não precisou cumprir o protocolo, mas usou estratégias para vender aos países poluentes sua “cota de não poluição”, os chamados créditos de carbono.
Segundo a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, responsável pelo estudo, Maria Bernadete Gutierrez, seguido pela China e a Índia, o Brasil é o país com mais projetos de desenvolvimento limpo – a maioria em geração de energia elétrica e suinocultura. Mas, para a especialista, um potencial enorme pode ser explorado no setor de tratamento de lixo e de saneamento básico, por exemplo.
– O Brasil tem uma política de gestão de resíduos muito fraca ainda. Pensávamos que a natureza teria condições de absorver nosso lixo, mas vemos que não. Com os projetos de MDL, há uma maneira de, parcialmente, financiar o desenvolvimento sustentável em diferentes campos como geração de energia e combate às queimadas e não colocar tudo na conta do contribuinte – afirmou a técnica.
Por outro lado, Maria Bernadete lembra que os custos para o desenvolvimento dessa tecnologia são elevados e podem chegar a US$ 200 mil somente na fase de preparação do projeto. Como solução, ela propõe o consórcio entre municípios, parceria entre os níveis de governo e com a iniciativa privada.
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Paralelamente, a técnica do Ipea defende a prorrogação do Protocolo de Quioto. Sem acordo internacional em favor do meio ambiente, por meio da redução da emissão de poluentes, os MDL e seus créditos de carbono perdem o valor e o países em desenvolvimento não terão os mesmos recursos para financiar o desenvolvimento sustentável.
– Para o Brasil, seria uma perda importante – acrescentou.
Como exemplo dos benefícios da política do MDL, a pesquisa da Gutierrez cita o Projeto Novagerar. Desenvolvido em Nova Iguaçu, na baixada fluminense, o projeto aproveita como fonte de energia limpa o gás gerado pelo lixo. Segundo a pesquisa, pelo menos 100 municípios poderiam copiar a ideia, o que geraria uma receita bruta de 2,7 bilhões de euros.
