? É preciso que o país construa um arcabouço legal da economia verde, um quadro regulatório que facilite o fluxo de investimentos em inovação. Temos tudo na mão, uma base de recursos naturais fantástica, e precisamos construir no Brasil uma inteligência estratégica a respeito do tema ? afirmou Lopes na audiência, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência Rio+20, a ser realizada em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.
O diretor da Embrapa considerou prudente acompanhar com grande atenção os investimentos realizados na economia verde por países como Coreia do Sul – onde morou por dois anos – e a China. Diante desses dois países, que, como observou, não contam com tantos recursos naturais, o Brasil “ainda não acordou para a revolução emergente” que representa a economia verde.
O diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, também destacou a necessidade de construção de um novo marco legal para o setor. Ele citou como exemplos de necessidade desse marco legal a regulamentação dos serviços ambientais, prevista em projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e o acesso a recursos genéticos, atualmente regulamentado por uma medida provisória editada pela primeira vez em 2000.
A diretora-executiva da organização não governamental Fase Nacional, Letícia Tura, observou que o Brasil já é bastante rico em experiências e práticas inovadoras de agricultura e agroextrativismo, que precisam ser mais bem conhecidas pela sociedade.
Por sua vez, o coordenador de transferência de tecnologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Lorena, lembrou que a preservação das florestas tem um custo.
? Se o beneficiário dessa preservação é o mundo, está na hora de dizer que vamos manter a floresta em pé, mas precisamos que o mundo participe disso ? alertou.
Ao ressaltar a necessidade de um novo marco legal de acesso aos recursos genéticos, o gerente de Relações Governamentais da empresa Natura, Daniel Serra, observou que existem aproximadamente 1,8 milhão de espécies naturais do país, mas que apenas 25 autorizações de acesso a essas espécies têm sido liberadas a cada ano. Dessa forma, alertou, seriam necessários 72 mil anos para conhecer o patrimônio genético da biodiversidade brasileira.
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? E a nossa biodiversidade é como mais um pré-sal ? afirmou.
O coordenador de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Carlos Roberto Bueno, recordou que a Amazônia conta com 17% da água doce do planeta e recursos minerais ainda desconhecidos. Ele defendeu a regulamentação dos serviços ambientais, principalmente no que se refere ao que será pago e por quem.
? Temos de ver ainda como serão geridos os recursos. Os povos que vivem na floresta têm que receber em saúde, educação, energia e transporte. E não como um presente para eles ? afirmou Bueno.
Ao abrir a reunião, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou a importância da Rio+20 e a necessidade de se “rediscutir a legislação de acesso a recursos genéticos”.
O presidente da subcomissão de acompanhamento da conferência, senador João Pedro (PT-AM), disse que “o Brasil tem que ser propositivo” na Rio+20. Com o propósito de apresentar sugestões para a conferência, anunciou ele, serão ainda realizadas audiências públicas com a participação de representantes da sociedade civil nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
