Os decretos serão assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Praça Castro Alves, na capital baiana, durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo Rolf, viabilizar a titulação dessas áreas é como fornecer às famílias a carteira de identidade da terra. Para ele, o processo vai facilitar o acesso dos quilombolas a políticas públicas básicas, como educação, concessão de crédito e saúde.
? Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título ? afirmou.
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O presidente do Incra lembrou que a realização de um estudo antropológico das comunidades tem o objetivo de conservar as características culturais.
? O que determina a legislação, a Constituição, é que essas áreas devem ser garantidas e tituladas para que se preserve e recupere os aspectos culturais, econômicos e religiosos. Então, fazemos um estudo antropológico, que é para identificar a origem dessas famílias, em que áreas viviam, para verificar se ela caracteriza-se como um quilombo.
