A lista com 222 itens de bens de consumo que poderão ter o imposto de importação aumentado em até 100% está publicada na edição desta segunda do Diário Oficial. São desde medicamentos e frutas até barcos a motor.
De acordo com a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, a audiência pública está aberta no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) até o dia 30 deste mês.
A Camex terá até o dia 10 de dezembro para analisar as sugestões. A partir de então, o conselho de ministros que compõem aquele colegiado deverá se manifestar até o final do ano ? inclusive com a definição do valor a ser retaliado ? de modo que o Brasil possa, efetivamente, exercer o direito de retaliação a partir de janeiro.
Os números estão sendo atualizados, mas o Brasil pode ter direito de retaliar os Estados Unidos em até US$ 900 milhões. A sanção comercial é resultado de uma ação dos agricultores brasileiros que, em 2002, alegaram prejuízo por causa dos subsídios norte-americanos à produção de algodão. Como o Brasil importa por ano apenas US$ 60 milhões em algodão e tecidos daquele país, a retaliação vai ser aplicada também em outros setores.
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Segundo a Câmara de Comércio Exterior (Camex) os itens foram escolhidos de forma a não comprometer o abastecimento.
? Eu acredito que o que vai acontecer é um pequeno desvio de comércio que é esperado. Os consumidores, os produtores brasileiros adquirindo menos produtos americanos e mais da indústria nacional ou de terceiros países, portanto, não esperamos prejuízos nem para o consumidor nem pro segmento produtivo ? disse Lytha.
Em dezembro, após o prazo de consulta pública, a Câmara de Comércio Exterior vai definir que produtos vindos dos Estados Unidos vão sofrer o aumento. A ideia é que a taxação corresponda por US$ 450 milhões, a outra metade do valor que o Brasil tem direito a retaliar vai ser aplicada em bens de serviços e propriedade intelectual, a chamada retaliação cruzada.
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) aprovou a estratégia de retaliação do governo, mesmo que a ação não signifique o retorno dos prejuízos direto aos agricultores. A intenção é estimular que os setores da economia norte-americana, prejudicados com as taxas, pressionem o congresso dos Estados Unidos a restringir a prática de subsídios.
