No documento, as autoridades peruanas deverão certificar que os produtos encontram-se livres da praga do besouro do pão. A praga não está presente no Brasil, mas pode ser trazida por meio da importação do bulbo de cebola.
Os produtos enviados serão inspecionados no ponto de ingresso e poderão ter amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária. Essas ações poderão ser realizadas em laboratório oficial ou credenciado pelo Ministério da Agricultura.
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Caberá aos interessados pela importação pagar pelos custos de envio das amostras e pela análise laboratorial. Nos casos de detecção de praga, a ONPF do país de origem será notificada e as importações poderão ser suspensas até a revisão da Análise de Risco de Pragas.
