? Esse número (de botijões irregulares) deve se aproximar de algo como um quarto ou um quinto que pode passar pelo informal. Mas isso é uma estimativa absolutamente grosseira ? disse o presidente do Sindigás.
O mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões, com um prejuízo estimado até R$ 840 milhões anuais por conta da informalidade. Existem no país 37 mil revendedores legais de gás, para 70 mil a 100 mil informais, o que dá uma proporção ao redor de uma revenda regular para cada duas irregulares, segundo Sergio Bandeira de Mello.
Ele ressaltou que para coibir este tipo de atividade, que funciona em revendas situadas em pequenas lojas, farmácias, açougues, bares, mercearias e até padarias, é imprescindível o apoio das prefeituras, a quem compete fiscalizar o comércio.
? A gente tem conseguido um nível muito baixo de envolvimento de prefeituras, que são muito permissivas, de forma geral, e acham que o informal pelo menos não está roubando. E fica uma coisa como se informalidade de gás fosse banal ? disse Mello.
Além de desestruturar a cadeia de distribuição do gás, ainda há o risco de se perder o controle de qualidade sobre o produto, que pode chegar ao consumidor final abaixo do peso, misturado com água ou em botijões enferrujados e sem segurança, ressaltou o presidente do Sindigás.
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Segundo ele, a melhor forma do consumidor se prevenir de comprar o botijão de gás irregular é conferir se o lacre, a etiqueta plástica com informações de segurança e o nome gravado têm a mesma marca. Também é importante verificar se o lacre está bem firme, sem indicação de que possa ter sido violado. Em caso de dúvidas, ele sugere a pessoa telefonar para o número 0800 970 0267, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a fim de saber se o revendedor é autorizado.
A fiscalização dos pontos de revenda em todo o país é tarefa da ANP. Só este ano, foram feitas mais de 2,8 mil autuações referentes ao GLP, com a multa para um revendedor ilegal estipulada em R$ 20 mil. Mas segundo o diretor da agência, Allan Kardec, o primeiro objetivo é esclarecer os comerciantes sobre as irregularidades, antes de puni-los.
? A primeira ação é informativa, a segunda é fiscalizadora. O dono de uma venda pequena às vezes não tem a informação de que precisa de autorização da ANP para trabalhar com gás de cozinha ? explicou Kardec.
O comitê criado visa à instituição de um programa de certificação para os revendedores, por meio da instituição de um selo específico que identifique os revendedores autorizados em todo o país.
