O Brasil possui mais de 7 milhões de segurados especiais que podem se aposentar com um salário mínimo por mês. Tem direito ao benefício os índios, quilombolas, meeiros, pescadores artesanais, trabalhadores rurais, agricultores familiares que desenvolvam a atividade em até quatro módulos fiscais, assentados da reforma agrária e até acampados na beira de estrada.
Para conseguir a aposentadoria é preciso comprovar 10 anos de atividade agrícola.
? Imaginamos uma família acampada há 10 anos. Nós temos essa situação no nosso país. A pessoa tem que sobreviver de alguma forma. Aquela cesta básica que às vezes recebe de apoio não dá pra nada. Então o que ela faz? Naquele tempo que está acampada, geralmente está ali trabalhando de assalariada, de diarista pra alguém. Então ela tem o seu direito garantido porque continua desenvolvendo atividade ? explica a vice-presidente da Contag, Alessandra Lunas.
Mas o acesso ao benefício não é fácil. Muitas vezes os agricultores não têm sequer documento de identidade e para comprovar 10 anos de trabalho rural é preciso juntar muita papelada. Assim como fez na área urbana, o governo está montando um cadastro voltado para os segurados especiais, que vai simplificar o processo e agilizar a concessão de aposentadorias.
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? Esse cadastro está sendo construído a partir de uma série de documentos públicos. Em especial, a inscrição no Incra das propriedades até quatro módulos fiscais, o Imposto Territorial Rural (ITR), o crédito via Pronaf, que é uma linha de crédito para a agricultura familiar, o cadastro junto ao ministério da Pesca, para os pescadores artesanais, os dados da Funai, no que diz respeito aos povos indígenas. Esse processo todo está bastante avançado, e a gente quer até janeiro de 2010 estar com ele concluído para que possamos aposentar também o saco de documentos para esse setor de segurados e pensionistas ? prevê o ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Para ajudar, o Ministério da Previdência também firmou um convênio com a entidade que representa os trabalhadores rurais.
? Imagina que daqui a 15 anos, quem se cadastrar hoje com esse banco de dados alimentado poder de fato chegar à Previdência, e com 30 minutos ter o seu acesso porque ele vai ter o seu histórico pronto. O que não acontece hoje, pois o atendimento em média dos benefícios rurais é de, no mínimo, uma hora e meia, porque ele precisa conferir todos os documentos ? idealiza Alessandra Lunas.
