Os auditores têm identificado, principalmente, problemas nas empresas de distribuição, intermediárias da venda do combustível entre as usinas e os postos. É nas distribuidoras que está concentrada a cobrança da maior parte dos impostos da cadeia produtiva do etanol por meio do regime de substituição tributária.
Esse modelo de cobrança acabou se transformando em terreno fértil para a proliferação de “laranjas”, empresas de fachada e sem patrimônio, criadas especialmente para a sonegação do pagamento dos tributos devidos.
? Estamos olhando todo o ciclo do etanol, porque tem muita sonegação ? antecipou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido.
O ciclo envolve a produção do etanol nas usinas, a distribuição, o transporte e a venda nos postos de combustíveis.
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Segundo o subsecretário, esse é um setor prioritário para a fiscalização da Receita. Cândido explicou que, depois que os fiscais autuam as empresas, o governo não têm como cobrar os débitos devidos.
? Elas declaram tudo certinho. Mas na hora que é feita a execução fiscal falta patrimônio, ele está esvaziado ? disse.
A Receita está trabalhando com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os fiscos estaduais.
