A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comprometeu-se nesta quarta-feira, 11, a rever os estudos do Conselho Monetário Nacional (CMN) que determinaram a manutenção dos preços mínimos do café conilon em Rondônia.
Em vídeo publicado no perfil do Instagram da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), a ministra, ao lado do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Bastos Filho, disse que atenderá o pedido do setor, mas fez ressalvas.
“Preço mínimo não é para ser um preço de mercado. Mas atendendo à reivindicação e sabendo que esse preço mínimo que foi colocado pra Rondônia tem causado problema, assumo compromisso com vocês, junto à Conab, de rever a metodologia desse cálculo e depois encaminhar isso pra frente em conjunto com a parte técnica lá em Rondônia”, afirmou.
Entenda a polêmica
Na quarta-feira, 4, a pasta publicou no Diário Oficial da União a portaria 66 que estabelece os preços mínimos para a safra 2020/2021. Enquanto outros estados brasileiros que produzem café conilon receberam acréscimo de 15,31% sobre o valor da saca — passando de R$ 210,13 para R$ 242,31 —, Rondônia teve o preço congelado.
“Lá em 2017, o valor do custo da produção, determinado por um estudo da Embrapa Rondônia, foi de R$ 198 a saca. Atualizando esse número, hoje ele estaria em R$ 209. A gente paga um dos valores mais altos com insumos, gastamos muito com a logística, isso encarece a produção.”, defende a deputada federal Jaqueline Cassol.
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No ofício entregue à Tereza Cristina, a parlamentar expõe que as preocupações de deputados e senadores também são sentidas por cafeicultores do estado, pela Câmara Setorial do Café de Rondônia, pelo presidente da Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia (Caferon), Embrapa e outras entidades ligadas ao plantio de café.
“Segundo o relato dado, na Câmara Setorial do Café de Rondônia, pelos representantes da Conab, os custos de produção foram definidos por meio de um painel realizado com produtores em dois municípios de perfis muito diferenciados, Machadinho do Oeste e Nova Brasilândia do Oeste. Enquanto a cafeicultura de Machadinho do Oeste, na média, apresenta-se pouco tecnificada, o município de Nova Brasilândia do Oeste está entre os pioneiros no uso de variedades clonais e tecnologias mais avançadas de manejo, poda e irrigação.”, informa o documento.
A deputada ainda destaca que em Rondônia há cerca de 17 mil cafeicultores de base familiar que produzem numa média de quatro hectares. Isso dificultaria ainda mais o acesso a insumos mais baratos e aumentaria o risco econômico dos produtores. “Nós entendemos o argumento da ministra de que o preço mínimo seria apenas para caso de crise, mas infelizmente isso [a manutenção do valor mínimo] acaba puxando o preço do café pra baixo”.
Produção cafeeira em Rondônia
De acordo com o 1º Levantamento da Safra 2020 de Café divulgado pela Conab em janeiro, o parque cafeeiro em Rondônia ocupa uma área total de 71,1 mil hectares, com 64,9 mil hectares em produção e 6,2 mil hectares em formação. A produtividade média estimada no estado situa-se entre 36,13 e 36,85 sacas por hectare, média parecida com a do estado da Bahia, grande produtor de café conilon, que é de 38 sc/ha.
“Esse aumento [de produtividade] é estimulado pelo processo constante de renovação com nova base tecnológica a qual está passando por toda a cultura, envolvendo a substituição das lavouras antigas formadas com café seminal por materiais genéticos constituídos por clones, a entrada em produção de áreas que foram renovadas e implantadas, melhor manejo da cultura, irrigação e as condições climáticas favoráveis observadas desde a florada até o estágio atual da cultura”, diz o boletim.
