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Acordo de cooperação deverá proteger invenções nacionais

Registros brasileiros no Exterior dobraram nos últimos nove anos, mas totalizam apenas 493Imagine ter uma idéia inovadora e ver outra empresa colocá-la em prática e lucrar com isso. Esse é o risco de não fazer o registro de patente da invenção. Um acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex) quer incentivar o aumento do número de registros entre as empresas nacionais.

Uma das metas do acordo é aumentar o número de patentes fora do Brasil, garantindo proteção às invenções nacionais. Os registros brasileiros no Exterior dobraram nos últimos nove anos, mas totalizam apenas 493.

? O depósito pode ser feito aqui no Brasil e os exames também. Um dos custos mais elevados é o de tradução para cada mercado relevante, então você já reduz esses custos ? explica o diretor de Articulação e Informação do INPI, Sérgio de Carvalho.

? No caso da agricultura, a gente hoje trabalha com agricultura de nível mundial, com diversos parceiros, mas também com diversos concorrentes. A criação de modelos de negócios competentes que nos permitam utilizar essa tecnologia no Brasil é de extrema importância para se fazer a transferência de tecnologia a contento ? completa o chefe de Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa, Felipe Teixeira.

A Embrapa tem 228 patentes nacionais e 162 no Exterior. Os registros vão de descobertas químicas a aperfeiçoamento de maquinário. Para quem lida com a criação de novas tecnologias todos os dias, proteger as invenções é essencial. Porém, nem sempre foi assim.

? Existem casos de tecnologias que foram geradas aqui e como não estavam protegidas foram usadas em outros lugares por outras pessoas. Já que não tinham essa proteção, podiam ser usadas ? diz o pesquisador da Embrapa Francisco Aragão.

No Brasil, o número de registros de proteção intelectual ainda é pequeno, são apenas 7,5 mil. O principal entrave é o valor pago pelo documento. O pedido inicial custa cerca de R$ 900, mas o que pesa mesmo é a anuidade, que tem que ser paga por pelo menos 15 anos, com reajustes.

? As empresas ainda não se deram conta da importância que é registrar seus produtos. Nós temos ainda que passar muitas informações e facilitar o acesso aos instrumentos do INPI relativos à proteção intelectual ? diz o diretor de gestão e planejamento da Apex, Ricardo Schaefer.

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