O produto deverá ser entregue entre julho e setembro deste ano. Segundo a ANP, no primeiro lote, serão ofertados 480 milhões de litros de biodiesel por produtores autorizados pela agência a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social.
Já o segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social. Como em todos os 17 leilões já realizados pela ANP, o biodiesel será adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), a um preço máximo de referência fixado para o início do leilão, de R$ 2,32 por litro, em ambos os lotes.
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Nos leilões anteriores, realizados a partir de 2006, foram comercializados 4,6 bilhões de litros de biodiesel, dos quais 3,8 bilhões são referentes aos leilões realizados a partir de 2008 ? quando passou a ser obrigatória a mistura determinada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel ? inicialmente de 2% de biodiesel ao diesel mineral (B2). Essa mistura inicial foi aumentada, gradualmente, até chegar aos 5%.
