Quem lucrava explorando a floresta agora tem outra opção para ganhar dinheiro na Amazônia Legal: o estudo apresentado vai remunerar o produtor que recuperar o solo, a mata e as margens dos rios. Os agricultores vão ter que preencher um cadastro junto a órgãos públicos ou entidades ligadas ao setor, apresentar um projeto, que receberá apoio técnico e, também, comprovar que o serviço foi executado.
? Para realizar os pagamentos por serviços ambientais é necessário que o proprietário rural faça a conservação dos seus recursos naturais presentes na sua propriedade ? explica o diretor de ações para Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires.
A proposta precisa ser regulamentada e aprovada pelo Congresso Nacional, que discute outros seis projetos de lei sobre o assunto.
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? Uma vez aprovada a regulamentação, virão os projetos associados ao conceito que pode ser o pagamento direto entre dois proprietários ou via organização ou Estado ? diz Pires.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa pode reduzir o desmatamento e a degradação da floresta na Região Amazônica em aproximadamente 13 milhões de hectares até 2016. Os recursos devem sair de fundos como o da Amazônia e do Clima, mantidos pela União, além do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), governos estaduais e órgãos internacionais. Um programa semelhante, mantido pelo governo do Rio de Janeiro e empresas privadas, já beneficia agricultores fluminenses.
